Categoria: Homologação - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 126.707/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 013/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 013/2024, à proponente EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05, com o valor total de R$ 396.748,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Arez/RN, 18 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F429B9DC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 – ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.701/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 001/2024

Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais, do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 126.701/2024, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Nova Cruz/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00, sediada a Rua Tomaz Barbosa de Moura, s/n – Centro – São Tomé/RN – CEP: 59.400-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 037/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Nova Cruz/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente da Concorrência, conforme autorização do Município de Nova Cruz /RN, e aceite da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Órgão Gerenciador: Município de Nova Cruz/RN, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais, do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovados é de R$ 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BFE7F507

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 125.260/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 007/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de Calçadas em Piso Intertravado e Rotatória da Rua Pedro Marinho de Menezes, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 007/2024, à proponente LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10, com o valor total de R$ 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Arez/RN, 12 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:01A7068A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2024. Edição 3305
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 125.264/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 008/2024, que objetiva a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Construção de Quiosques e Área de Convivência, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, licitante SETE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 008/2024, à proponente SETE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01, com o valor total de R$ 535.100,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, cem reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Arez/RN, 07 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6BCBD2A3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 125.425/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que objetiva a Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69, com o valor total de R$ 338.600,00 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos reais), vencedora desse certame, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, , tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

Arez/RN, 07 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EE55BBD9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 125.928/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 010/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 010/2024, à proponente LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69, com o valor total de R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil, novecentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Arez/RN, 07 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F0DA3DED