ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 125.261/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 006/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, licitante EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 006/2024, à proponente EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16, com o valor total de R$ 751.400,00 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 21 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:31026834

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 125.255/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Nascença, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, G F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.236.940/0001-96. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2024, à proponente G F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.236.940/0001-96, com o valor total de R$ 168.976,88 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais, oitenta e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D41604F9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 125.257/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 004/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, licitante ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 004/2024, à proponente ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87, com o valor total de R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F1F46358

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 125.258/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 005/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Florescer, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, licitante ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 005/2024, à proponente ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F4524A8B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 125.256/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Primeiro Rio, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 003/2024, à proponente LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10, com o valor total de R$ 144.690,06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais, seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 30 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:93AF097E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2024. Edição 3275
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.719/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 – Operação nº. 1086924-80 – Ministério das Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana, tendo como vencedora a seguinte licitante, RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2024, à proponente RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56, com o valor total de R$ 994.418,20 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, vinte centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D0AF08F7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/