SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 000012/2023, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 014/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN.

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 128.430/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 000012/2023 – Órgão Gerenciador: Município de Espirito Santo/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.290.899/0001-49, sediada a Rua Campo Azul, 135 – casa 1 – Cajupiranga – Parnamirim/RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 000012/2023, do Município de Espirito Santo/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Espirito Santo/RN, e aceite da empresa ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.290.899/0001-49, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 000012/2023, do Município de Espirito Santo/RN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, cuja empresa vencedora é ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.290.899/0001-49, com o valor total contratado de R$ 110.413,00 (cento e dez mil, quatrocentos e treze reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 06 de março de 2024.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – PROCESSO Nº 127.970/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 013/2023, que objetiva a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, e Drenagem Superficial da Rua Principal de Mundo Novo de Baixo, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, à proponente SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01, com o valor total de R$ 299.384,63 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais, sessenta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 04 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2024. Edição 3236
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 011/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Revitalização da Fachada da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, à proponente CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 41.719,72 (quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais, setenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 15 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – PROCESSO Nº 128.057/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 012/2023, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo) Etapa II, zona urbana do Município de Arez/RN,, tendo como vencedora a seguinte licitante, CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, à proponente CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 281.076,21 (duzentos e oitenta e um mil, setenta e seis reais, vinte e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 15 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 127.089/2023

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, à proponente CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 519.440,57 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2024. Edição 3215
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 128320/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 128320/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 036/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias LED, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ: 13.348.127/0001-48, saiu vencedor no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4; totalizando o valor de R$ 759.345,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

Arez/RN, 31 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, à proponente LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10, com o valor total de R$ 200.351,01 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e um reais, um centavo), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 23 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 127961/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 127961/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 035/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA – CNPJ: 70.047.329/0001-93 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 41, 44, 61, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 91, 92, 93, 96, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 114, 115, 116, 119, 121; totalizando o valor de R$ 371.572,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais).

FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ: 43.098.231/0001-92, saiu vencedor no item: 74; totalizando o valor de R$ 314,20 (trezentos e quatorze reais e vinte centavos).

BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI– CNPJ: 40.690.097/0001-26, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 12, 18, 21, 25, 43, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 86, 95; totalizando o valor de R$ 121.887,50 (cento e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

GUSTAVO XAVIER GARCEZ– CNPJ: 26.303.607/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 10, 13, 14, 23, 45, 89, 90, 97, 120; totalizando o valor de R$ 85.755,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).

REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA – CNPJ: 28.988.412/0001-09, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 28, 34, 40, 42, 62, 68, 94, 106, 107, 108, 113; totalizando o valor de R$ 37.289,70 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – CNPJ: 22.327.979/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 37, 38, 63, 64, 65, 98, 100; totalizando o valor de R$ 33.988,30 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

DME – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ: 51.847.166/0001-89, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 69, 111, 112, 117, 118; totalizando o valor de R$ 15.449,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).

Arez/RN, 05 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2024. Edição 3197
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125554/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 125554/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à aquisição gradual de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

CAVALCANTE & CIA LTDA EPP – CNPJ: 10.655.938/0001-01, saiu vencedor nos itens: 7, 60; totalizando o valor de R$ 1.454,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

J L VASCONCELOS ALVES REPRESENTACOES – CNPJ: 35.827.501/0001-20, saiu vencedor nos itens: 9, 43; totalizando o valor de R$ 8.138,25 (oito mil, cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).

MATHEUS DE MELO FAGUNDES – CNPJ: 26.950.087/0001-51, saiu vencedor no item: 5; totalizando o valor de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais).

VINICIUS MADEIRO DE FIGUEIREDO – CNPJ: 12.887.643/0001-88, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63; totalizando o valor de R$ 212.449,58 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Arez/RN, 26 de julho de 2023.

_________________________

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125553/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 125553/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 020/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à aquisição gradual de saneantes e germicidas para limpeza hospitalar, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Dr. Juca e Unidades Básicas de Saúde do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

ANTONIO WILLIAM COSTA – CNPJ: 24.590.259/0001-06, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9; totalizando o valor de R$ 76.255,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 26.690.173/0001-72, saiu vencedor no item: 7; totalizando o valor de R$ 30.120,00 (trinta mil, cento e vinte reais).

Arez/RN, 19 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional