TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022- ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 024/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.777/2023

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 004/2023

Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as demandas das Secretarias de Saúde, e da Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 125.777/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.770.238/0001-57, estabelecida à Av. Prudente de Morais, 4910 – Lagoa Nova – Natal/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preço nº 162/2022, oriundas do Pregão Eletrônico nº 024/2022, Órgão gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Monte Alegre/RN, e aceite da empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.770.238/0001-57, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE ADERIR E HOMOLOGAR, a Ata de Registro de Preços nº 162/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 024/2022, Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as demandas das Secretarias de Saúde, e da Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, com a empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciência aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 18 de julho de 2023.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125029/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023

ASSUNTO: Registro de preços visando a aquisição de câmeras de segurança e equipamentos/materiais necessários a sua instalação para atender as demandas do município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 125029/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de preços visando a aquisição de câmeras de segurança e equipamentos/materiais necessários a sua instalação para atender as demandas do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 31.672.925/0001-02, saiu vencedor no LOTE ÚNICO; totalizando o valor de R$ 49.989,90 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).

Arez/RN, 12 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – PROCESSO Nº 124.401/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 006/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Miguel Figueiredo, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, SOLAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, à proponente SOLAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02, com o valor total de R$ 121.211,28 (cento e vinte e um mil, duzentos e onze reais, vinte e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 29 de junho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125032/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023

ASSUNTO: Registro de Preços para a aquisição gradual de Medicamentos Psicotrópicos orais, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 125032/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para a aquisição gradual de Medicamentos Psicotrópicos orais, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4, 5, 12, 18, 21, 25, 28, 31, 36, 38, 39, 41, 42, 49, 50, 51; totalizando o valor de R$ 218.814,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e quatorze reais).

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA – CNPJ: 25.279.552/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 9, 10 ; totalizando o valor de R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil, trezentos e oito reais).

DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 7, 14, 15, 20, 26, 40, 43, 44, 48, 61 ; totalizando o valor de R$ 196.720,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte reais).

H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 07.932.265/0001-77, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 8, 19, 22, 23, 32, 33, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58; totalizando o valor de R$ 75.156,00 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais).

MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES – CNPJ: 94.389.400/0001-84, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 11, 27, 29, 60; totalizando o valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, seiscentos reais).

MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 07.294.636/0001-32, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 46, 59; totalizando o valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).

PHOSPODONT LTDA – CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 13, 47; totalizando o valor de R$ 16.656,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ: 12.305.387/0001-73, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 16, 17, 24, 34, 35, 37; totalizando o valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).

Arez/RN, 27 de junho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124759/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124759/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para a aquisição gradual de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA – CNPJ: 38.140.640/0001-70, saiu vencedor(a) no item: 13; totalizando o valor de R$ 8.364,00 (oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais).

ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 31.151.224/0001-28, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 79, 94, 179; totalizando o valor de R$ 29.816,40 (vinte e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 02.800.122/0001-98, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 36, 182 ; totalizando o valor de R$ 16.732,80 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2, 3, 4, 29, 38, 53, 68, 69, 70, 71, 86, 89, 96, 106, 107, 113, 133, 135, 173, 175, 176, 188, 189; totalizando o valor de R$ 165.624,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais).

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.274.237/0001-85, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 30, 43, 47, 50, 100, 191; totalizando o valor de R$ 45.924,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais).

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA – CNPJ: 25.279.552/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 17, 108, 123; totalizando o valor de R$ 16.710,00 (dezesseis mil, setecentos e dez reais).

DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 6, 7, 24, 31, 32, 33, 34, 37, 42, 44, 46, 48, 51, 56, 61, 67, 72, 73, 74, 75, 77, 81, 82, 84, 88, 91, 92, 93, 97, 98, 101, 103, 105, 109, 110, 115, 116, 117, 118, 119, 125, 129, 131, 136, 160, 161, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 183, 184, 185, 186, 190; totalizando o valor de R$ 420.774,00 (quatrocentos e vintemil, setecentos e setenta e quatro reais).

GIULLITE B MEDEIROS – CNPJ: 21.437.704/0001-04, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 19, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158; totalizando o valor de R$ 690.220,80 (seiscentos e noventamil, duzentos e vintereais e oitenta centavos).

HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 35.472.743/0001-49, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 35, 41, 87, 95; totalizando o valor de R$ 24.045,60 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

HOSP MEDCAL COMÉRCIO MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 5, 8, 12, 14, 15, 20, 45, 52, 54, 83, 85, 112, 120, 128, 187; totalizando o valor de R$ 55.382,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais).

MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 09.007.162/0001-26, saiu vencedor(a) no item: 137; totalizando o valor de R$ 28.798,80 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES – CNPJ: 94.389.400/0001-84, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 9, 10, 11, 49, 60, 62, 111, 114, 134; totalizando o valor de R$ 205.239,60 (duzentos e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 40.782.468/0001-08, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 58, 63, 66, 90, 99; totalizando o valor de R$ 75.860,40 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessentareais e quarenta centavos).

NACIONAL COMÉCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 121, 124; totalizando o valor de R$ 6.564,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).

NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 23, 25, 39, 55, 64, 65, 102, 122, 126, 127, 130, 143, 154, 181; totalizando o valor de R$ 179.203,20 (cento e setenta e nove mil, duzentos e três reais e vinte centavos).

NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME – CNPJ: 14.595.725/0001-84, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 27, 178, 180; totalizando o valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil, trezentos reais).

PHOSPODONT LTDA – CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 16, 18, 22, 26, 28, 40, 57, 59, 76, 78, 80, 104, 162, 163, 177; totalizando o valor de R$ 173.505,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos e cinco reais).

TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 10.493.969/0001-03, saiu vencedor(a) no item: 132; totalizando o valor de R$ 20.316,00 (vintemil, trezentos e dezesseis reais).

Arez/RN, 27 de junho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124758/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023

ASSUNTO: Registro de Preços visando a Contratação de serviço especializado de digitalização de documentos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, indexação e classificação de imagens digitalizadas e licença de Software Aplicativo de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124758/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando a Contratação de serviço especializado de digitalização de documentos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, indexação e classificação de imagens digitalizadas e licença de Software Aplicativo de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA 00831498480 – CNPJ: 47.197.302/0001-65, saiu vencedor no lote: ÚNICO; totalizando o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais).

Arez/RN, 27 de junho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124840/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124840/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES MOTORIZADAS E POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JUCA. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 07.758.951/0001-73, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 201.800,00 (duzentos e um mil, oitocentos reais).

LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ: 06.281.452/0001-75, saiu vencedor no item: 2; totalizando o valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil, seiscentos reais).

Arez/RN, 14 de junho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124738/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124738/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Carteiras, Conjuntos Escolares e Quadro Branco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

ELIAS AVELINO DOS SANTOS – CNPJ: 24.208.480/0001-49, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

LRF DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 49.464.926/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4; totalizando o valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil, setecentos reais).

MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA– CNPJ: 40.256.020/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2; totalizando o valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).

MV COMERCIO LTDA – CNPJ: 50.438.061/0001-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3, 5; totalizando o valor de R$ 206.520,00 (duzentos e seis mil, quinhentos e vinte reais).

Arez/RN, 30 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 124.386/2023

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, à proponente ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00, com o valor total de R$ 265.014,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, catorze reais, vinte e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 25 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – PROCESSO Nº 124.385/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 004/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Reforma de Quadras Poliesportivas no Centro, Conjunto Florescer, e Comunidade de Patané, no Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, à proponente LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75 com o valor total de R$ 348.115,89 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e quinze reais, oitenta e nove centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 24 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional