TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 002/2023, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Esportes (Comunidade do Patané), no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 873852/2018-Operação 1057784-54/Ministério do Esporte/CAIXA, Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos, tendo como vencedora a seguinte licitante, CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, à proponente CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73, com o valor total de R$ 246.379,05 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais, cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 17 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124538/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

ASSUNTO: Registro de Preços para a aquisição gradual de Kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade) para serem entregues as gestantes atendidas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em situação de vulnerabilidade social do Município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124538/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para a aquisição gradual de Kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade) para serem entregues as gestantes atendidas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em situação de vulnerabilidade social do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

JOAO E MARIA ATELIE LTDA – CNPJ: 43.449.716/0001-83, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais).

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124618/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

ASSUNTO: Registro de Preços visando à Aquisição de extintores de incêndio, bem como o serviço de recarga para atender as necessidades do município e suas secretarias.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124618/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à Aquisição de extintores de incêndio, bem como o serviço de recarga para atender as necessidades do município e suas secretarias. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO LTDA – CNPJ: 12.927.760/0001-28, saiu vencedor no(s) item(ns): 4, 5, 6; totalizando o valor de R$ 7.219,95 (sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos).

AUTHENTIC PREVENT LTDA – CNPJ: 27.654.093/0001-24, saiu vencedor no(s) item(ns): 1, 2, 3; totalizando o valor de R$ 17.094,75 (dezessete mil e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Arez/RN, 10 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 028/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 003/2023

Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Móveis e Eletros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 124.066/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Brejinho/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor das empresas: MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 30.659.723/0001-68, estabelecida à Rua Helena Ferreira de Lima, 39 – Tavares de Lira – Macaiba/RN, e a empresa COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.761.843/0001-25, estabelecida à Rua Tomas Antônio Gonzaga, 276 – Liberdade – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registro de Preço, oriundas do Pregão Eletrônico nº 028/2022, Órgão gerenciador: Município de Brejinho/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Brejinho/RN, e aceite das empresas MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 30.659.723/0001-68, e COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.761.843/0001-25, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE ADERIR E HOMOLOGAR, às Atas de Registro de Preço, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 028/2022, Órgão Gerenciador: Município de Brejinho/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para eventual Aquisição de Móveis e Eletros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, no valor total de R$ 290.765,00 (duzentos e noventa mil, setecentos e sessenta e cinco reais), e com a empresa COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, no Valor Total de R$ 236.046,90 (duzentos e trinta e seis mil, quarenta e seis reais, noventa centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciência aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 19 de abril de 2023.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124266/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124266/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de material de limpeza hospitalar em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Dr. Juca e Unidades Básicas de Saúde do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

FÁBIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA – CNPJ: 28.910.694/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 10, 11, 12, 13; totalizando o valor de R$ 299.235,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Arez/RN, 18 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 103381/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 103381/2022, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2022, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JUCA. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 15.631.700/0001-51, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 13, 18, 19, 22, 23, 26; totalizando o valor de R$ 86.908,00 (oitenta e seis mil, novecentos e oito reais).

A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME – CNPJ: 17.238.455/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2, 54; totalizando o valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais).

ANDRÉIA LORENZI – ME – CNPJ: 17.189.700/0001-79, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 41, 57; totalizando o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 33.068.320/0001-32, saiu vencedor(a) no item: 5; totalizando o valor de R$ 8.697,00 (oito mil, seiscentos e noventa e sete reais).

CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – CNPJ: 07.626.776/0001-60, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 29, 30, 34, 50, 62, 63; totalizando o valor de R$ 26.570,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais).

CMED DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 20.444.829/0001-90, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 6, 39, 46, 58; totalizando o valor de R$ 77.899,83 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).

CRM COMERCIAL LTDA – CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 10, 24, 27, 36, 38, 55, 60, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$ 11.048,92 (onze mil e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).

FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS – CNPJ: 26.043.097/0001-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 78, 79; totalizando o valor de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais).

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA – CNPJ: 62.413.869/0001-15, saiu vencedor(a) no item: 56; totalizando o valor de R$ 12.993,00 (doze mil, novecentos e noventa e três reais).

HOSPITRONICA COM. EQUIP. MED. HOSPITALARES LTDA EPP – CNPJ: 17.737.428/0001-14, saiu vencedor(a) no item: 80; totalizando o valor de R$ 11.685,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

HUBNET E-COMMERCE EIRELI – CNPJ: 23.217.514/0001-07, saiu vencedor(a) no item: 8; totalizando o valor de R$ 15.434,85 (quinze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES – CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 15, 16, 21, 31, 32, 35, 51, 52, 65, 66; totalizando o valor de R$ 48.359,40 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

LOTUS MEDICAL LTDA – CNPJ: 25.386.146/0001-48, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3, 4, 33; totalizando o valor de R$ 9.211,00 (nove mil, duzentos e onze reais).

MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ: 10.779.833/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 25, 42, 48; totalizando o valor de R$ 19.085,40 (dezenove mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI – CNPJ: 20.371.330/0001-09, saiu vencedor(a) no item: 9; totalizando o valor de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais).

NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ: 20.782.880/0001-02, saiu vencedor(a) no item: 53; totalizando o valor de R$ 5.199,20 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos).

PHOSPODONT LTDA – CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 17, 20, 28, 37; totalizando o valor de R$ 21.686,78 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).

QUICKBUM E COMMERCE EIRELI – CNPJ: 30.323.616/0001-64, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 7, 69; totalizando o valor de R$ 18.014,00 (dezoito mil e quatorze reais).

SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 21.983.850/0001-27, saiu vencedor(a) no item: 47; totalizando o valor de R$ 3.237,00 (três mil, duzentos e trinta e sete reais).

SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 38.285.172/0001-21, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14, 40, 44, 49; totalizando o valor de R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais).

ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI – CNPJ: 35.820.503/0001-98, saiu vencedor(a) no item: 59; totalizando o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 123944/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de um gerador de energia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 123944/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para Aquisição de um gerador de energia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 24.035.925/0001-36, saiu vencedor(a) no item: 1; totalizando o valor de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil, novecentos reais).

Arez/RN, 29 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – PROCESSO Nº 123.925/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 003/2023, que objetiva a Contratação de Empresa/Profissional para ministrar aulas de Circo e Ballet com Graduação em Ensino Superior, para prestar aulas e conduzir atividades nas oficinas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, (Facilitador de Cultura), junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, GREICE KELLY MARIN BARROS08607828916, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.856.600/0001-63. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 à proponente GREICE KELLY MARIN BARROS08607828916, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.856.600/0001-63, que ofertou o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 23 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 123472/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 123472/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para atende as necessidades do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

A. A. DE S. WANDERLEY – ME – CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 5, 6, 9, 12, 24, 25, 30, 34, 36, 38, 39, 50, 58, 63, 64, 66, 67, 68, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 89, 91, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 115, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 132, 134, 135, 142, 143, 151, 158, 159, 160, 165, 173, 175, 179, 193, 197, 199, 200, 209, 211, 223, 224, 225, 226, 231, 233, 246, 251, 253, 254, 256, 262, 263, 265, 267; totalizando o valor de R$ 953.740,66 (novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarentareais e sessenta e seis centavos).

PHOSPODONT LTDA – CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2, 20, 45, 71, 118, 119, 137, 178, 190, 212, 219, 228, 229, 270, 275; totalizando o valor de R$ 56.428,08 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos).

DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 19, 35, 40, 41, 57, 82, 107, 112, 116, 144, 156, 164, 168, 169, 184, 185, 266; totalizando o valor de R$ 59.698,48 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 37, 44, 92, 96, 106, 108, 198; totalizando o valor de R$ 32.628,72 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARE – CNPJ: 12.418.191/0001-95, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 60, 157; totalizando o valor de R$ 5.662,80 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA – CNPJ: 41.347.974/0001-23, saiu vencedor(a) no item: 11; totalizando o valor de R$ 9.789,12 (nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS VITA LTDA – CNPJ: 46.073.963/0001-16, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14, 15, 16, 22; totalizando o valor de R$ 10.368,00 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais).

VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 10.447.355/0001-87, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 187, 195; totalizando o valor de R$ 6.192,00 (seis mil, cento e noventa e dois reais).

ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA – CNPJ: 40.455.009/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 31, 53, 54, 56, 87, 93, 147, 155, 194, 201, 202, 204, 206, 220, 221, 232, 234, 236, 237, 244, 247, 268, 269, 279 ; totalizando o valor de R$ 247.330,08 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trintareais e oito centavos).

MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES – CNPJ: 94.389.400/0001-84, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 65, 73, 85; totalizando o valor de R$ 51.321,60 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA – CNPJ: 07.316.691/0001-86, saiu vencedor(a) no item: 239; totalizando o valor de R$ 3.438,72 (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

Arez/RN, 22 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 123222/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 123222/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CNPJ: 35.360.172/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 6, 7, 9, 11, 16, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 39, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 59, 67, 68, 79, 110, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 153, 156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172; totalizando o valor de R$ 518.228,80 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 20.997.600/0001-83, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 111, 116, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 154, 155, 157, 159, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179; totalizando o valor de R$ 1.122.414,03 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e três centavos).

H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS – CNPJ: 45.778.178/0001-04, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 41, 44, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 90, 107, 109, 150, 151; totalizando o valor de R$ 184.526,32 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).

ACELINA CHAYEN MOTA DE OLIVEIRA 05924733416 – CNPJ: 37.846.525/0001-52, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 36, 70, 96, 117; totalizando o valor de R$ 125.899,10 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos).

M C DA SILVA – CNPJ: 29.541.660/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 91, 92, 93, 99; totalizando o valor de R$ 388.559,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

Arez/RN, 22 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional