Categoria: Homologação - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 105700/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022

ASSUNTO: Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo marmitex pronta e self-service, destinadas a atender as necessidades dos órgãos controlados direta ou indiretamente pela prefeitura municipal de Arez/RN, bem como em atender ao convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 105700/2022, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2022, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo marmitex pronta e self-service, destinadas a atender as necessidades dos órgãos controlados direta ou indiretamente pela prefeitura municipal de Arez/RN, bem como em atender ao convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

JOSE HORTENCIO DA SILVA 85198757420 – CNPJ: 20.461.050/0001-83, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2; totalizando o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitentamil reais).

Arez/RN, 10 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 010/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.144/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 019/2022

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 106.144/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, estabelecida à Rua das Flores, 05 – São José de Mipibú/RN, a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, 14 – Bonfim – Igarassú/PE, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, estabelecida à Rua Parque dos Pinhais, s/n – Parque das Nações – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado nos Contratos nº 301201/2022, 301202/2022, e 301203/2022.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2022, do Município de Caguaretama/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Canguaretama/RN, e aceite das empresas R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI apresentou o valor total e R$ 118.207,50 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinquenta centavos), a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, apresentou o valor total de R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais), a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 625.040,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

Município de Arez/ RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.144/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 019/2022

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 106.144/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, estabelecida à Rua das Flores, 05 – São José de Mipibú/RN, a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, 14 – Bonfim – Igarassú/PE, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, estabelecida à Rua Parque dos Pinhais, s/n – Parque das Nações – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado nos Contratos nº 301201/2022, 301202/2022, e 301203/2022.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2022, do Município de Caguaretama/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Canguaretama/RN, e aceite das empresas R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI apresentou o valor total e R$ 118.207,50 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinquenta centavos), a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, apresentou o valor total de R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais), a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 640.540,00 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 015/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.117/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 015/2022

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos Médico Hospitalares para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 103.117/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 12.305.387/0001-73, estabelecida à Av. Interventor Mário Câmara, 3918 – Cidade da Esperança – Natal/RN – Tel: (84) 3092-8000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

Item	Descrição	Marca/ Fabricante	Unid./ Medida	Quant.	Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
01	AGULHA PARA RAQUE 25G (3 1/2)	Solidor	UND	600	4,79	2.874,00
02	AGULHA PARA RAQUE 27G (3 1/2)	Lamedid	UND	120	5,50	660,00
03	ALCOOL ETILICO A70% DE 1000ML	Jalles Machado	Litros	1.440	6,54	9.417,60
04	ALCOOL GELANTI-SEPTICO 70º500G	Jalles Machado	Frasco	720	6,19	4.456,80
05	ALMOTOLIA BICORETO BRANCA CAP.250ML	J. Prolab	UND	120	2,56	307,20
06	ALMOTOLIA BICORETO BRANCA CAP.500ML	J. Prolab	UND	120	3,79	454,80
07	ALMOTOLIA BICORETO MARRON CAP.500ML	J. Prolab	UND	120	3,79	454,80
08	APARELHO DE GLICEMIA	Medlevensohn	UND	240	27,04	6.489,60
09	APARELHO DE PRESSAO ADULTO C/VELCRO	Accumed	UND	360	59,73	21.502,80
10	APARELHO DE PRESSAO INFANTIL C/VELCRO	Accumed	UND	120	57,10	6.852,00
11	ATADURA DE CREPOM 10CMX1,8M13 FIOS	Texcare	Rolo	2.880	0,50	1.440,00
12	CURATIVO REDONDO PÓS PUNÇÃO C/500UND	Proinlab	CAIXA	360	15,67	5.641,20
13	BOLSA COLOSTOMIA DRENAVEL OPACA OU TRANSPARENTE19-64	Convatec	UND	240	15,00	3.600,00
14	CAIXA COLETORA DE PERFURO CORTANTE 13LT	Luvix	UND	360	7,63	2.746,80
15	CAIXA COLETORA DE PERFURO CORTANTE 20LT	Luvix	UND	240	8,95	2.148,00
16	CATETER INTRAVENOSO N.14G	Medix	UND	600	0,83	498,00
17	CATETERINTRA VENOSO N.20G	Medix	UND	2.400	0,83	1.992,00
18	CATETER INTRAVENOSO N.22G	Medix	UND	2.400	0,83	1.992,00
19	HASTES FLEXIVEL C/75 UND	Higietop	Caixa	360	2,08	748,80
20	DETERGENTE ENZ.C/4 ENZIMAS DE1000ML	Ciclo Farma	Litro	144	25,26	3.637,44
21	ELETRODO ECG ADULTO E INFANTIL PCTC/ 50	Solidor	Pacote	120	14,67	1.760,40
22	EQUIPO MACRO GOTAS COMPLETO C/ INJETOR LATERAL	Olimed	UND	12.000	1,19	14.280,00
23	EQUIPO MICRO GOTAS FLEX. C/ INJETOR LATERAL	Medix	UND	360	1,44	518,40
24	EQUIPO MULTIVIAS C/ CLAMP	Descarpack	UND	1.200	0,85	1.020,00
25	EQUIPO P/ TRANSFUSAO DE SANGUE CAMARA DUPLA	Embramed	UND	600	4,15	2.490,00
26	ESCOVA CERVICAL ESTERILCX/100	Adlin	CAIXA	24	21,59	518,16
27	ESPARADRAPO IMPERMEAVEL10CM X4,5M	Cremer	Rolo	720	9,75	7.020,00
28	ESPECULO VAGINAL DESC.N ESTERIL GRANDE	Adlin	UND	1.200	1,13	1.356,00
29	ESPECULO VAGINAL DESC.N. ESTERIL MEDIO	Adlin	UND	3.600	1,18	4.248,00
30	FILME P/ RAIOX 24CMX 30CM C/100 UND	IBF	CAIXA	12	242,94	2.915,28
31	FILMEP/RAIOX 30CMX 40CM C/100 UND	IBF	CAIXA	12	420,00	5.040,00
32	FILME P/ RAIOX 35,60CMX43,20 CM C/100 UND	IBF	CAIXA	12	525,00	6.300,00
33	FIO CATGUT CROMADO 0 C/ AGULHA C/24 ENVELOPES	Technofio	CAIXA	24	97,77	2.346,48
34	FIO CATGUT CROMADO 1-0 C/ AGULHA C/24 ENVELOPES	Technofio	CAIXA	24	97,77	2.346,48
35	FIO CATGUT CROMADO 2-0 C/AGULHA C/24 ENVELOPES	Technofio	CAIXA	24	97,77	2.346,48
36	FIO CATGUT CROMADO 3-0 C/AGULHA C/24 ENVELOPES	Technofio	CAIXA	12	97,77	1.173,24
37	FIO CATGUT SIMPLES 0-0 C/AGULHA C/24 ENVELOPES	Technofio	CAIXA	12	97,77	1.173,24
38	FIO CATGUT SIMPLES 1-0 C/ AGULHA C/24ENVELOPES	Technofio	CAIXA	12	97,77	1.173,24
39	FIO CATGUT SIMPLES 2-0 C/ AGULHA C/24ENVELOPES”	Technofio	CAIXA	12	97,77	1.173,24
40	FITA CIRURGICA MICROPOROSA10CM X4,5M	Cremer	Rolo	144	7,45	1.072,80
41	FITA CIRURGICA MICROPOROSA 5CM X4,5CM	Missner	Rolo	144	4,79	689,76
42	FORMOL 10% 1000ML	QEEL	Litro	24	9,47	227,28
43	GAZE TIPO QUEIJO 13 FIO 91M X 91CM	Biotextil	Rolo	360	26,92	9.691,20
44	LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 15 CX C/100UND.”	Medlevensohn	CAIXA	24	29,92	718,08
45	LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 20 CX C/100UND.”	Medlevensohn	CAIXA	24	29,92	718,08
46	LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 21 CX C/100UND.”	Medlevensohn	CAIXA	24	29,92	718,08
47	LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 22 CX C/ 100UND.”	Medlevensohn	CAIXA	12	29,92	359,04
48	LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 23 CX C/100UND.”	Medlevensohn	CAIXA	24	29,92	718,08
49	LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 24 CX C/100UND.”	Medlevensohn	CAIXA	36	29,92	1.077,12
50	LAMINA FOSCA 26X76MM LAPIDADA C/50 PECAS	Perfecta	CAIXA	240	8,17	1.960,80
51	LANCETA DESCARTAVEL 28G CX C/100 UND	Medlevensohn	CAIXA	120	4,76	571,20
52	LENCOL 20G/M2 C/ ELASTICO 2,10MX90 CM BRANCO PCT/10	Anadona	Pacote	60	15,00	900,00
53	LUVA NITRILICA ANTIMICROBIANA S/PÓ TAM PC/100UN	Medix	CAIXA	1.200	17,46	20.952,00
54	LUVA NITRILICA ANTIMICROBIANA S/PÓ TAM MC/100UN	Medix	CAIXA	600	18,59	11.154,00
55	LUVA NITRILICA ANTIMICROBIANA S/PÓ TAM GC/100UN	Medix	CAIXA	360	18,59	6.692,40
56	LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO G C/100C/PÓ	Medix	CAIXA	360	18,18	6.544,80
57	LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO M C/100C/PÓ	Medix	CAIXA	1.200	18,18	21.816,00
58	LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO P C/100C/PÓ	Medix	CAIXA	1.200	18,18	21.816,00
59	LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO PP C/100C/PÓ	Medix	CAIXA	240	18,18	4.363,20
60	OXIMETRO DE PULSO DIGITAL TELA LED	Accumed	UND	60	77,95	4.677,00
61	PAPEL TOALHA BRANCO 100% CELULOSE 1.000 FOLHAS	Serido	Pacote	240	15,91	3.818,40
62	POVIDINE TOPICO1000ML	Vic Pharma	Litro	144	29,64	4.268,16
63	PROPE DESCARTAVEL C/100 UND	Anadona	Pacote	36	9,09	327,24
64	REANIMADOR MANUAL DE SILICONE ADULTO C/ RESERVATORIO	Missouri	UND	24	140,38	3.369,12
65	REANIMADOR MANUAL DE SILICONE INFANTIL C/ RESERVATORIO	Missouri	UND	24	140,38	3.369,12
66	SCALP N. 19G INTRA VENOSO	Medix	UND	1.200	0,27	324,00
67	SCALP N. 21G INTRA VENOSO	Medix	UND	12.000	0,27	3.240,00
68	SCALP N. 25G INTRA VENOSO	Medix	UND	12.000	0,27	3.240,00
69	SCALPN. 27G INTRA VENOSO	Medix	UND	2.400	0,27	648,00
70	SERINGA10ML LUER SLIP C/ AGULHA 25X 7	SR	UND	24.000	0,44	10.560,00
71	SERINGA 20ML LUER SLIP C/AGULHA 25X 7	SR	UND	12.000	0,63	7.560,00
72	SERINGA 5ML LUER SLIP C/AGULHA 25 X 7	SR	UND	12.000	0,28	3.360,00
73	SONDA DE FOLEY 2VIAS – 16/30CC C/BALAO	Medix	UND	240	3,00	720,00
74	SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTERIL N. 18	Mark Med	UND	120	0,97	116,40
75	TOUCA DESCARTAVEL C/100 UN	ABC	Pacote	120	8,03	963,60
TOTAL GERAL R$						300.433,44

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 025/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2022, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Caiçara do Rio do Vento /RN, e aceite da empresa RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 12.305.387/0001-73, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 025/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2022, Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Insumos Médico Hospitalares para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 12.305.387/0001-73, com o valor total contratado de R$ 300.433,44 (trezentos mil, quatrocentos e trinta e três reais, quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 23 de agosto de 2022.

Fundo Municipal de Saúde do Município de Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 055/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.826/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 014/2022

Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Fardamento Escolar, e Tênis, para distribuição junto aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.826/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 178/2021, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Macaíba/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 13.920.428/0001-02, estabelecida à Rua Pitimbu, 784 – Cidade Alta – Natal/RN – CEP: 59.025.620, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	FABRICANTE	UND	QUANT	Vlr. Unit. R$	Vlr. Total R$
1	Camiseta escolar manga curta : gola v: Confeccionado em meia malha PA (52% Poliéster e 48% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m2, fio 30.1, na cor branca com azul marinho suas mangas deverão ser confeccionadas em tecido (52% Poliéster e 48% Algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1, na cor azul marinho, personalizado com brasão do município em sublimação, nas cores oficiais (branco, azul e verde),no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando os assim proporcional ao tamanho.	Linha Dourado	UND	3.000	33,49	100.470,00
02	Camiseta Regata: Confeccionado em meia malha PA (52% Poliéster e 48% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m2, fio 30.1, nas cores branca e azul marinho. A camiseta escolar regata deverá possuir urna gola e cavas em retilínea, personalizada com brasão do município, em sublimação, nas cores oficiais (branca, azul marinho e verde), no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando os assim proporcional ao tamanho.	Linha Dourado	UND	2.000	27,81	55.620,00
03	Bermuda Escolar Unissex: confeccionada em helanca 88% Poliéster, 9,5% Elastano e 2,5% Poliamida com gramatura de 260 g/m2, na cor azul marinho. Personalizado com brasão do município. em sublimação nas cores oficiais (branco, azul e verde) ,no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando os assim proporcional ao tamanho.	Linha Dourado	UND	2.500	25,46	63.650,00
04	Tênis escolar unissex casual : o tênis casual com cabedal confeccionado em material sintético macio e duradouro, na cor azul marinho, cano baixo, com cadarço na cor branca, ventilação interna, biqueiras reforçadas para suportar o desgaste por repetição, cano acolchoado para dar suporte e flexibilidade e a clássica sola de borracha costurada, numeração diversa ao a partir do 23 ao 45, personalizado com brasão do município em sublimação, nas cores oficiais ( branco, azul marinho e verde) no tamanho mínimo de 4 cm de comprimento e 4 cm largura.	Kangoo	UND	2.500	100,72	251.800,00
VALOR TOTAL R$						471.540,00

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 178/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 055/2021, do Município de Macaíba/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Macaíba/RN, e aceite da empresa WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 13.920.428/0001-02, estabelecida à Rua Pitimbu, 784 – Cidade Alta – Natal/RN – CEP: 59.025.620, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 178/2021, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 055/2021, Órgão Gerenciador: Município de Macaíba/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Confecção de Fardamento Escolar, e Tênis, para distribuição junto aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 13.920.428/0001-02, com o valor total contratado de R$ 471.540,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 10 de agosto de 2022.

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.090/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 012/2022

Objeto: Contratação dos Serviços Profissionais de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão Público, visando à Alienação de Máquinas e Equipamentos, Veículos e Sucata de Veículos, pertencentes ao patrimônio do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 103.090/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 061/2021, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da pessoa física: FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 038.913.324-83, residente à Rua Presidente Artur Bernardes, 779 B – Alecrim – Natal/RN, conforme especificado a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR COMISSÃO PAGA PELO COMITENTE %
01	SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO. Sobre moveis, semoventes, mercadorias, joias e outros efeitos.	PERCENTUAL	5%
02	SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO. Três por cento sobre bens imóveis de qualquer natureza.	PERCENTUAL	3%

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços n°. 061/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 011/2021, Órgão Gerenciador: Município de Coronel Ezequiel/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e aceite da pessoa física FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 038.913.324-83, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços n° 061/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP n° 011/2021, Órgão Gerenciador: Município de Coronel Ezequiel/RN, cujo objeto é Contratação dos Serviços Profissionais de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão Público, visando à Alienação de Máquinas e Equipamentos, Veículos e Sucata de Veículos, pertencentes ao patrimônio do Município de Arez/RN, com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, que DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 09 de agosto de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 010/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN –

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 011/2022

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 103.324/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 010/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Maxaranguape/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43, estabelecida à Rua Açu, 341 – Tirol – Natal/RN – Tel: (84) 3201-3057, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

ITEM	DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS	UNID	QUANT.	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
01	Abridor de Boca com travas	und	10	202,00	2.020,00
02	Adesivo para Resina esmalte e dentina 6ml tampa flitop	und	200	49,23	9.846,00
03	Agulha Gengival Descartável 27g longa cx.c/100und	cx	100	42,00	4.200,00
04	Agulha gengival descartável 30g curta cx. c/100und	cx	350	42,00	14.700,00
05	Anestésico com vaso Citanest cx. c/50und	cx	100	86,00	8.600,00
06	Anestésico com vaso Novocol cx. c/50und	cx	600	55,00	33.000,00
07	Anestésico sem vaso mepivacaina cx. c/50und	cx	350	111,00	38.850,00
08	Anestésico Articaína caixa com 50 unid	cx	200	127,00	25.400,00
09	Antisséptico bucal menta + flúor 1lt	Lt	200	33,00	6.600,00
10	Babador descartável (PCT. com 100	pct	400	14,75	5.900,00
11	Brocas cirúrgicas zecrya	und	50	20,40	1.020,00
12	Brocas N° 3098 C/10UND	cx	10	39,00	390,00
13	Brunidor N° 33. Fabricado em aço inoxidável.	und	100	11,20	1.120,00
14	Cabo de bisturi N° 03	und	50	10,00	500,00
15	Cabo para espelho odontológico	und	100	6,20	620,00
16	Caneta de alta rotação com sistema de refrigeração com 8 furos e rolamentos blindados: (OBS: Apresenta registro no ministério da saúde e catalágo)	Und	50	1.125,00	56.250,00
17	Caneta de baixa rotação com Contra ângulo e Micro Motor sistema intra de refrigeração(OBS: Apresenta registro no ministério da saúde e catalágo)	und	15	1.550,00	23.250,00
18	Cimento Provisório pó c/ 50g	und	150	19,80	2.970,00
19	Cunha madeira colorida Cx.c/100 um	und	100	9,10	910,00
20	Cureta tartarectomia Golgran /Trinity N° 00	und	50	52,00	2.600,00
21	Cureta tartarectomia Golgran / Trinity N°13-14	und	50	52,00	2.600,00
22	Cureta tartarectomia Golgran / Trinity N°14-15	und	50	52,00	2.600,00
23	Cureta tartarectomia Golgran / Trinity N°17-18	und	50	52,00	2.600,00
24	Detergente enzimático com 4 enzimas cx. c/ 12litros	cx	10	285,00	2.850,00
25	Papel grau cirurgico 100x100mt	Rolo	150	50,75	7.612,50
26	Papel grau cirurgico 200x100mt	Rolo	100	99,95	9.995,00
27	Espátula para inserção de resina com ponta dourada	und	50	57,00	2.850,00
28	Espátula supra fill para resina fotopolimerizável	und	30	52,00	1.560,00
29	Espelho odontológico sem cabo N° 05	und	300	3,20	960,00
30	Fio de sutura 2.0 seda com 24unid c/ ag 1/2 cx. c/24und	cx	50	51,00	2.550,00
31	Fio de sutura 3.0 seda com 24unid c/ag 1/2 cx. c/24und	cx	300	36,00	10.800,00
32	Fio de sutura 4.0 seda com 24unid c/ ag 1/2 cx. c/24und	cx	300	36,00	10.800,00
33	Flúor gel tópico gel 200 ml	und	200	5,20	1.040,00
34	Fórceps infantil N°01	und	15	81,00	1.215,00
35	Fórceps infantil N°02	und	15	81,00	1.215,00
36	Fórceps infantil N°04	und	15	81,00	1.215,00
37	Fórceps infantil N°06	und	15	81,00	1.215,00
38	Fórceps adulto N° 150	und	20	81,00	1.620,00
39	Fórceps adulto N° 16	und	20	81,00	1.620,00
40	Fórceps adulto N° 17	und	20	81,00	1.620,00
41	Fórceps adulto N° 18	und	20	81,00	1.620,00
42	Fórceps adulto N° 65	und	20	81,00	1.620,00
43	Fórceps adulto N° 69	und	20	81,00	1.620,00
44	Gorro cirúrgico descartável pct. c/100und	pct	600	13,80	8.280,00
45	Ionômero de vidro restaurador pó e liquido	kit	150	17,40	2.610,00
46	Ionômero de vidro restaurador fotopolimerizável	und	80	132,00	10.560,00
47	Cimento Restaurador provisório IRM líquido com 15 ml	und	150	17,90	2.685,00
48	Cimento Restaurador provisório IRM PÓ com 38 gr	und	150	17,90	2.685,00
49	Luva de procedimento nitrílica PP cx c/ 100und	cx	500	63,00	31.500,00
50	Luva de procedimento nitrílica P cx c100und	cx	500	63,00	31.500,00
51	Luva de procedimento nitrílica M cx c/ 100und	cx	500	63,00	31.500,00
52	Máscara tripla cirúrgica descartável cx. c/50und	cx	700	13,90	9.730,00
53	Amálgama em cápsula regular 01 porção (cx. c/ 50und)	cx	300	79,00	23.700,00
54	Amálgama em cápsula regular 02 porção (cx. c/ 50und)	cx	150	217,00	32.550,00
55	Osteótomo curvo/reto	und	10	83,00	830,00
56	Pastas profiláticas bisnaga de 50 g	und	100	4,20	420,00
57	Pedra para afiar cureta periodontal	und	50	40,00	2.000,00
58	Películas periapicais adulto cx. c/150und	cx	120	167,00	20.040,00
59	Placa de vidro 20mm	und	30	9,85	295,50
60	Porta agulha mayo hegar 14 cm	und	50	28,30	1.415,00
61	Porta algodão inox	und	30	38,27	1.148,10
62	Porta amálgama inox	und	80	30,96	2.476,80
63	Pote dappen	und	50	1,74	87,00
64	Resina fotopolimerizável Z100 A1	und	100	41,90	4.190,00
65	Resina fotopolimerizável Z100 A2	und	100	41,90	4.190,00
66	Resina fotopolimerizável Z100 A3	und	100	41,90	4.190,00
67	Resina fotopolimerizável Z100 A3,5	und	100	41,90	4.190,00
68	Resina fotopolimerizável P-60	und	50	102,00	5.100,00
69	Resina fotopolimerizável Z250 A,2	und	50	86,60	4.330,00
70	Resina fotopolimerizável Z250 A,3	und	50	86,70	4.335,00
71	Revelador p/ rx 475ml	und	100	13,20	1.320,00
72	Saca broca universal	und	30	19,91	597,30
73	Seringa de carpule com refluxo	und	50	35,00	1.750,00
74	Sugador descartável pct. c/40und	pct	400	7,30	2.920,00
75	Tesoura íris curva 12 cm	und	50	21,90	1.095,00
76	Tesoura íris reta 12 cm	und	50	21,90	1.095,00
77	Tesoura spence reta 14cm remoção de pontos	und	50	31,00	1.550,00
78	Tira de lixa p/amálgama c/12und	pct	80	8,90	712,00
79	Forceps Adulto Nº 151	Und	20	81,00	1.620,00
80	Lixa para acabamento de resina Cx c/150und	Cx	120	4,71	565,20
TOTAL GERAL R$					571.905,40

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 018/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 010/2021, do Município de Maxaranguape/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Maxaranguape/RN, e aceite da empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 018/2021, oriundo do Pregão Presencial SRP n° 010/2021, Órgão Gerenciador: Município de Maxaranguape/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43, com o valor total contratado de R$ 571.905,40 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e cinco reais, quarenta centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 28 de julho de 2022.

Fundo Municipal de Saúde do Município de Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE AREZ/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.823/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 013/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamento permanente do tipo Veículo para Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arez/RN, conforme termo de referência, bem como recurso de Proposta/Emenda Parlamentar nº 11802.520000/1210-07

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.823/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2022, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.365.912/0001-92, estabelecida à Av. Piloto Pereira Tim (BR101), 5000 – Nova Parnamirim – Parnamirim/RN – CEP: 59.150-010, conforme especificado a seguir:

Item

Descrição

Quant.

Unid.

Vlr. Unit. R$

Vlr. Total R$

VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE – 01 CADEIRANTE): Veículo 0km / Resolução Contran 316/09: sim, Combustível: diesel / Cambio: Manual / Tipo de direção: hidráulica / Potência: mínimo de 130 cv / Tração 4×2 / Distância entre eixos: min. 3665 MM / Tv com kit multimídia: possui. Com no mínimo 16 lugares adaptado para transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com uma poltrona elevatório para embarque e desembarque de acordo com a resolução do CONTRAN 316/09, motor mínimo 2.2 16 válvulas, tração traseira, uma porta lateral corrediça e porta traseira dupla contra batente, carroceria monobloco construída com aço, grupo motor propulsor na posição transversal 04 tempos a diesel, 04 cilindros em linha, resfriado a água sob pressão, com vazo de expansão, suspensão dianteira em braço inferior retangular, barra estabilizadora, molas helicoidais, amortecedores hidráulicos telescópicos, suspensão traseira com eixo rígido barra estabilizadora e amortecedores hidráulicos, a diesel S500/S10, pneus 225/65R16, capacidade do tanque mínimo de 70L (setenta litros), direção hidráulica, multimídia, teto alto com altura mínima 2.595mm, potência mínima de 130CV, tacógrafo, câmera de ré, sensor de estacionamento, faixa refletiva, 02 cones de sinalização, garantia de no mínimo 01 (um) ano, veículo com plotagem de acordo com o layout fornecido pela secretaria, O VEÍCULO DEVERÁ SER EMPLACADO NA CATEGORIA OFICIAL E LICENCIADO EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através de seu primeiro emplacamento. O veículo deverá ser novo “ZERO QUILOMETRO”, antes do Seu registro e licenciamento vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio Fabricante, nos termos da deliberação CONTRAN Nº 64/ de 30 de maio de 2008, e LEI federal Nº 6729/1979.

UND

341.000,00

TOTAL GERAL R$

341.000,00

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços n°. 012/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022, Órgão Gerenciador: Município de Lajes/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e aceite da empresa REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.365.912/0001-92, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços n° 012/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022, Órgão Gerenciador: Município de Lajes/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamento permanente do tipo Veículo para Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arez/RN, conforme termo de referência, bem como recurso de Proposta/Emenda Parlamentar nº 11802.520000/1210-07, com o valor total contratado de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, que DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 28 de julho de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREZ

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 005/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.463/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 010/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.463/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, estabelecida à Av. Ayrton Senna, 526 – Capim Macio – Natal/RN – CEP: 59.080-100, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

Item	Descrição	Marca/Fabricante	Unidade Medida	Quant.	Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
01	ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DE BETAMETASONA 3MG/3MG 1ML	União quimica	AMPL	300	8,95	2.685,00
02	ACIDO AMINOCAPROICO 1G INJ 20ML	Zydus nikkho	FRSC AMP	120	38,64	4.636,80
03	ACIDO AMINOCAPROICO 4G INJ 20ML	Zydus nikkho	FRSC AMP	240	42,78	10.267,20
04	ACIDO ASCORBICO 500MG 5ML	Hypofarma	AMPL	3.600	1,54	5.544,00
05	ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5ML	Hipolabor	AMPL	1.200	5,16	6.192,00
06	EPINEFRINA 1MG/ML 1ML	Hipolabor	AMPL	1.200	1,76	2.112,00
07	AGUA PARA INJECÃO DE 100ML	Halexistar	AMPL	1.200	3,70	4.440,00
08	AGUA PARA INJECAO DE 500ML	Halexistar	AMPL	1.800	5,66	10.188,00
09	ALGESTONA+ESTRADIOL 150/10MG	Nova química	AMPL	1.200	10,09	12.108,00
10	AMPICILINA 1G	Blau farmaceutica	FRSC AMP	1.200	3,30	3.960,00
11	ATROPINA 0,25MG 1ML	Isofarma	AMPL	2.880	0,69	1.987,20
12	ATROPINA 0,5MG 1ML	Hypofarma	AMPL	1.200	0,94	1.128,00
13	AZITROMICINA 500MG	ABL	FRSC AMP	120	82,52	9.902,40
14	BICARBONATO DE SODIO 10% 10ML	Farmace	AMPL	1.200	1,26	1.512,00
15	BICARBONATO DE SODIO 8,4% 10ML	Samtec	AMPL	1.200	1,10	1.320,00
16	BIPERIDENO 5MG/ML 1ML	Cristalia	AMPL	300	3,53	1.059,00
17	BROMETO DE N- UTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA 5ML	Hipolabor	AMPL	3.600	2,97	10.692,00
18	BROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML	Hipolabor	AMPL	2.400	1,38	3.312,00
19	BROMOPRIDA 10MG/ML 2ML	Hipolabor	AMPL	2.400	3,59	8.616,00
20	CEFALOTINA SODICA 1000MG	Blau farmaceutica	FRSC AMP	1.200	8,32	9.984,00
21	CEFTRIAXONA IV 1G	Blau farmaceutica	FRSC AMP	3.600	5,59	20.124,00
22	CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML	Isofarma	AMPL	360	27,50	9.900,00
23	CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200ML	Isofarma	AMPL	360	49,50	17.820,00
24	CLORETO DE SODIO 0,9 % 100ML	Halexistar	AMPL	7.200	3,97	28.584,00
25	CLORETO DE SODIO 0,9 % 500ML	Halexistar	FRSC AMP	7.200	5,08	36.576,00
26	CLORETO DE SODIO 0,9 % 250ML	Halexistar	FRSC AMP	3.600	4,89	17.604,00
27	DESLANOSIDEO 0.2MG/ML 2ML	União quimica	AMPL	1.200	2,61	3.132,00
28	DEXAMETASONA 2MG/ML 1ML	Farmace	AMPL	3.600	2,20	7.920,00
29	DEXAMETASONA 4MG 2,5ML	Farmace	AMPL	3.600	4,14	14.904,00
30	DIPIRONA SODICA 500M/G2ML	Santisa SA	AMPL	4.800	1,94	9.312,00
31	ENOXAPARINA INJ. 20MG/0,2ML SUBCUTANEA	Eurofarma	SRNG	360	30,13	10.846,80
32	ENOXAPARINA INJ. 40MG/0,4ML SUBCUTANEA	Eurofarma	SRNG	720	27,50	19.800,00
33	ENOXAPARINA INJ. 60MG/0,6ML SUBCUTANEA	Eurofarma	SRNG	720	48,40	34.848,00
34	ENOXAPARINA INJ. 80MG/0,8ML SUBCUTANEA	Eurofarma	SRNG	360	57,61	20.739,60
35	HIDROCORTISONA 100MG	União quimica	FRSC AMP	1.200	4,42	5.304,00
36	HIDROCORTISONA 500MG	União quimica	FRSC AMP	1.200	7,73	9.276,00
37	INSULINA HUMALOG 3ML	Eli lilly	AMPL	360	52,44	18.878,40
38	LEVOFLOXACINO 5MG/ML 100ML	Halexistar	AMPL	360	27,50	9.900,00
39	METRONIDAZOL 5MG/100ML	Isofarma	AMPL	240	7,79	1.869,60
40	OMEPRAZOL 40MG +DIL 10ML	Blau farmaceutica	FRSC AMP	1.200	19,25	23.100,00
41	SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500ML	Halexistar	AMPL	3.600	5,94	21.384,00
42	TEICOPLANINA 400MG 3MLIV/IM	Eurofarma	FRSC AMP	240	70,38	16.891,20
43	TENOXICAN 20MG	Genom	FRSC AMP	1.200	8,17	9.804,00
44	TENOXICAN 40MG	União quimica	FRSC AMP	1.200	13,20	15.840,00
45	TRAMADOL 50MG/ML 1ML	Hipolabor	AMPL	1.200	3,18	3.816,00
46	TRAMADOL 50MG/ML 2ML	Hipolabor	AMPL	1.200	2,97	3.564,00
47	VANCOMICINA 1G	ABL	FRSC AMP	300	21,84	6.552,00
48	VITAMINA DO COMPLEXO B INJETAVEL 2 ML	Hypofarma	AMPL	3.600	2,64	9.504,00
VALOR TOTAL R$						519.439,20

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2022, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Bom Jesus/RN, e aceite da empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, estabelecida à Av. Ayrton Senna, 526 – Capim Macio – Natal/RN – CEP: 59.080-100, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 007/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022, Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, com o valor total contratado de R$ 519.439,20 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e nove reais, vinte centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 25 de julho de 2022.

Fundo Municipal De Saúde Do Município De Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 001/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.177/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 009/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção fracionada de Próteses Dentaria com Material incluso dos tipos: Total Mandibular, Total Maxilar, Parcial Maxilar Removível e Parcial Mandibular Removível, com moldagem, adaptação e Serviços Odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecidoà Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.177/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Bom Jesus/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: FELIPE AURELIO PEREIRA DE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 26.834.801/0001-46, estabelecida à Rua Antonio Leite, 439, – Centro – Lucrécia/RN – CEP: 59.805-000, conforme especificado a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	*Unid.*	Quantd.	*Valor Unit. R$*	*Valor Total R$*
01	PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR MUCO – SUPORTADA INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA.ESTAS PRÓTESES ODONTOLÓGICAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASE INDIVIDUAIS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICATEMOPOLIMERIZAVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	UND	250	155,00	38.750,00
02	PRÓTESE TOTAL MAXILAR MUCO – SUPORTADA INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA.ESTAS PRÓTESES ODONTOLÓGICAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASE INDIVIDUAIS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICATEMOPOLIMERIZAVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	UND	250	155,00	38.750,00
03	PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL – INFRA ORAL EM LIGA DE CROMOCOBALTO, DENTRO DO MUCO-SUPORTADA OU DENTRO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES PARCIALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA. CONFECCIONADOS EM ESTRUTURA METÁLICA DO PREFERIDO METAL, COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDAS A BASES, CONFECCIONADAS EM RESINA, CONFECCIONADA COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICATEMOPOLIMERIZAVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	UND	250	155,00	38.750,00
04	PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL – INFRA ORAL EM LIGA DE CROMOCOBALTO, DENTRO DO MUCO-SUPORTADA OU DENTRO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES PARCIALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA. CONFECCIONADOS EM ESTRUTURA METÁLICA DO PREFERIDO METAL, COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDAS A BASES, CONFECCIONADAS EM RESINA, CONFECCIONADA COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICATEMOPOLIMERIZAVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	UND	250	155,00	38.750,00
05	PRÓTESECORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXA/ADESIVAS (POR ELEMENTO).	UND	250	155,00	38.750,00
06	INSTALAÇÃO/ADAPTAÇÃO DE PROTESE DENTARIA	SERV.	750	35,00	26.250,00
07	MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE PROTESE DENTARIA	SERV.	750	35,00	26.250,00
08	REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PROTESE DENTARIA	SERV.	400	100,00	40.000,00
VALOR TOTAL R$				286.250,00

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 001/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2022, do Município de Bom Jesus/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Bom Jesus/RN, e aceite da empresa FELIPE AURELIO PEREIRA DE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 26.834.801/0001-46, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 001/2022, oriundo do Pregão Presencial n° 001/2022, do Município de Bom Jesus/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Confecção fracionada de Próteses Dentaria com Material incluso dos tipos: Total Mandibular, Total Maxilar, Parcial Maxilar Removível e Parcial Mandibular Removível, com moldagem, adaptação e Serviços Odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é FELIPE AURELIO PEREIRA DE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 26.834.801/0001-46, com o valor total contratado de R$ 286.250,00 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 06 de julho de 2022.

Fundo Municipal De Saúde Do Município De Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal