ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE AREZ/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.823/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 013/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamento permanente do tipo Veículo para Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arez/RN, conforme termo de referência, bem como recurso de Proposta/Emenda Parlamentar nº 11802.520000/1210-07

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.823/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2022, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.365.912/0001-92, estabelecida à Av. Piloto Pereira Tim (BR101), 5000 – Nova Parnamirim – Parnamirim/RN – CEP: 59.150-010, conforme especificado a seguir:

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços n°. 012/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022, Órgão Gerenciador: Município de Lajes/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e aceite da empresa REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.365.912/0001-92, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços n° 012/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022, Órgão Gerenciador: Município de Lajes/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamento permanente do tipo Veículo para Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arez/RN, conforme termo de referência, bem como recurso de Proposta/Emenda Parlamentar nº 11802.520000/1210-07, com o valor total contratado de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, que DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 28 de julho de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREZ

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 005/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.463/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 010/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.463/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, estabelecida à Av. Ayrton Senna, 526 – Capim Macio – Natal/RN – CEP: 59.080-100, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2022, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Bom Jesus/RN, e aceite da empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, estabelecida à Av. Ayrton Senna, 526 – Capim Macio – Natal/RN – CEP: 59.080-100, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 007/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022, Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, com o valor total contratado de R$ 519.439,20 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e nove reais, vinte centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 25 de julho de 2022.

Fundo Municipal De Saúde Do Município De Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150701/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO Nº 101.829/2022

Espécie: Contrato nº 150701/2022, firmado em 15/07/2022;

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial e Urbanização da Rua Maria da Silva, zona urbana do Município de Arez/RN;

Valor: R$ 382.549,21 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais, vinte e um centavos);

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 004/2022; Processo Administrativo: 101.829/2022;

Vigência: de 15/07/2022 a 15/10/2022;

Dotação Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 15 de julho de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ