ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040101/2024 – PROCESSO Nº 125.912/2024

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 040601/2024 conforme Cláusula 10ª – Pagamento e Reajuste, previsto no art. 124, inciso, b, art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021, em 26,63% (vinte e seis vírgula sessenta e três por cento), cujo objeto é a Execução dos Serviços de Revitalização da Área Externa e Ligação do Gerador da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Gustavo Carvalho de Melo.

 

Arez/RN, 22 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:39CD4886

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2024. Edição 3356
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080801/2024 – PROCESSO Nº 127765/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

 

CONTRATADA: DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.486.979/0001-09;

 

OBJETO: Revisão do veículo JUMPY CARGO de placa RER5H83, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.899,50 (seis mil, oitocentos e noventa e nove reais, cinquenta centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02 .013 – PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2057 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 – Arês
Unidade Orçamentária: 02 .013 – PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2057 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 20 de agosto de 2024.

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5BA03912

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2024. Edição 3354
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080701/2024 – PROCESSO Nº 127750/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70;

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de peças para a manutenção corretiva da frota de Máquinas pesadas (Retroescavadeira 3CX JCB), pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Arez/RN;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.790,56 (dois mil, setecentos e noventa reais, cinquenta e seis centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 14 de agosto de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:53883AE6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2024. Edição 3350
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080701/2024 – PROCESSO Nº 127750/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70, com o valor total de R$ 2.790,56 (dois mil, setecentos e noventa reais, cinquenta e seis centavos), referente à Contratação de empresa especializada para Aquisição de peças para a manutenção corretiva da frota de Máquinas pesadas (Retroescavadeira 3CX JCB), pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 14 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:91085551

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2024. Edição 3350
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EDITAL PE Nº 009/2024 – 14/08/2024:

Registro de Preços para a Aquisição de veículo novo (0km), tipo pick-up, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Arez/RN.



EDITAL PE Nº 008/2024 – 14/08/2024:

Registro de Preços para a Aquisição gradual de Medicamentos Psicotrópicos orais, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN.