ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 126.700/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Nascença, zona rural, do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80, com o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), vencedora desse certame, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, , tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

 

Arez/RN, 23 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7836423E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 126.699/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 011/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Mundo Novo, zona rural, do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante A C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.531.089/0001-01. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 011/2024, à proponente A C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.531.089/0001-01, com o valor total de R$ 56.854,94 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, noventa e quatro centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 23 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9BECA1BF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 126.700/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 012/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Nascença, zona rural, do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 012/2024, à proponente G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80, com o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 23 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9D875BDB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 126.699/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Mundo Novo, zona rural, do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante A C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.531.089/0001-01, com o valor total de R$ 56.854,94 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, noventa e quatro centavos), vencedora desse certame, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, , tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

 

Arez/RN, 23 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C794C022

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220701/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 126.707/2024

Espécie: Contrato nº 220701/2024, firmado em 22/07/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05;

 

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 396.748,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Processo Administrativo: 126.707/2024;

 

Vigência: de 22/07/2024 a 22/10/2024;

 

Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento Geral, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; AÇÃO: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raphaela Thais Oliveira Costa.

 

Arez/RN, 22 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B1687EA9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 126.707/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 013/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

 

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 013/2024, à proponente EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05, com o valor total de R$ 396.748,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

 

Arez/RN, 18 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F429B9DC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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