EDITAL PE Nº 011/2024 – 23/09/2024:

Registro de Preços para a Aquisição gradual de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 – PROCESSO Nº 128383/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 20 de setembro de 2024.

 

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

 

Pregoeiro

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3FE5A28A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/09/2024. Edição 3377
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180903/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO N° 127992/2024

Espécie: Contrato nº 180903/2024, firmado em 18/09/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 36.175.194/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de tombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 071801/2024; Processo: 127992/2024; Vigência: de 13/09/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Janderly Roberto de Sousa e Silva.

 

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:54B7077D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO Nº 127992/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.175.194/0001-03;

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de tombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004. Ação: 2192. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 15000000

.

BASE LEGAL: Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6470EF01

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO Nº 127992/2024

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.175.194/0001-03, com o valor total de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), referente à Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de tombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DD2EDE02

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180902/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128.271/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JAPI/RN)

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, realizada pelo Município de Japi/RN;

 

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54;

 

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

 

Valor Total: 881.450,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais);

 

Vigência: de 18/09/2024 a 18/09/2025;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada a Senhora Solineide Bezerra da Silva.

 

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C2EB1E58

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2024. Edição 3376
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