ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 181001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 18/04/2023 encerrando-se no dia 18/10/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 008/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031002/2023 – PROCESSO Nº 124744/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente W B DO NASCIMENTO LTDA, inscrito no – CNPJ/MF sob o nº 27.220.687/0001-27, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ), referente à Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por disposição final inadequada de Resíduos Sólidos urbanos no “Lixão” (Lixão de Catanduva e Nascença) do Município de Arez/RN, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:7077334F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/04/2023. Edição 3021
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151001/2021 – TOMADA DE PREÇOS 009/2021 – PROCESSO Nº 132.240 /2021

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 151001/2021, firmado em 15/10/2021, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 151001/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 009/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/04/2023 encerrando-se no dia 15/07/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Ação: 1046 – Construção, Ampliação, Recuperação, Conservação E Adequações De Prédios Públicos; Função: 15 – Urbanismo; Programa: 451 – Infraestrutura Urbana; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União;

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

Região: 0001 – Arez;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

 

Arez/RN, 14 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

 

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/04/2023 encerrando-se no dia 15/07/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 14 de abril de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130401/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.049/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratado: AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.888.577/0001-11;

 

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 130401/2022, decorrente da Tomada de Preços nº. 003/2022;

 

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;

 

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

 

Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024;

 

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduíno de Oliveira e, pela Contratada, Bruno Gaspar Pinto.

 

Arez/RN, 13 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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OBS.: O e-mail poderá ser enviado ao Spam, favor verificar caso não chegue na Caixa de Entrada. (O link terá validade de pouco tempo, caso haja demora para baixar o edital, realizar novamente o processo).



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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no dia 03 de maio de 2023, às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Miguel Figueiredo, zona rural do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.

 

O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br. Informações através do E-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no dia 02 de maio de 2023, às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial em diversas Ruas, e Urbanização da Rua Maria da Silva (Etapa II), zona urbana do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.

O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br. Informações através do E-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

Município de Arez/RN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260701/2022 – ADESÃO 010/2022 – PROCESSO Nº 102.463/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260701/2022, firmado em 26/07/2022, com a empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 010/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 12/04/2023 encerrando-se no dia 12/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Ana Maria Pinheiro Ferreira.

 

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal