TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125554/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 125554/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à aquisição gradual de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

CAVALCANTE & CIA LTDA EPP – CNPJ: 10.655.938/0001-01, saiu vencedor nos itens: 7, 60; totalizando o valor de R$ 1.454,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

J L VASCONCELOS ALVES REPRESENTACOES – CNPJ: 35.827.501/0001-20, saiu vencedor nos itens: 9, 43; totalizando o valor de R$ 8.138,25 (oito mil, cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).

MATHEUS DE MELO FAGUNDES – CNPJ: 26.950.087/0001-51, saiu vencedor no item: 5; totalizando o valor de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais).

VINICIUS MADEIRO DE FIGUEIREDO – CNPJ: 12.887.643/0001-88, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63; totalizando o valor de R$ 212.449,58 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Arez/RN, 26 de julho de 2023.

_________________________

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210701/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 – PROCESSO N° 101757/2022

Espécie: Contrato nº 210701/2023, firmado em 21/07/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78; Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022; Processo: 101757/2022; Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 599 de 27 de dezembro de 2022, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 91.223,50, (noventa e um mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Rudolfo Fernandes Rohr.

Arez/RN, 21 de julho de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2023. Edição 3151
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125553/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 125553/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 020/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços visando à aquisição gradual de saneantes e germicidas para limpeza hospitalar, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Dr. Juca e Unidades Básicas de Saúde do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

ANTONIO WILLIAM COSTA – CNPJ: 24.590.259/0001-06, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9; totalizando o valor de R$ 76.255,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 26.690.173/0001-72, saiu vencedor no item: 7; totalizando o valor de R$ 30.120,00 (trinta mil, cento e vinte reais).

Arez/RN, 19 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022- ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 024/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.777/2023

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 004/2023

Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as demandas das Secretarias de Saúde, e da Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 125.777/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.770.238/0001-57, estabelecida à Av. Prudente de Morais, 4910 – Lagoa Nova – Natal/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preço nº 162/2022, oriundas do Pregão Eletrônico nº 024/2022, Órgão gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Monte Alegre/RN, e aceite da empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.770.238/0001-57, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE ADERIR E HOMOLOGAR, a Ata de Registro de Preços nº 162/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 024/2022, Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as demandas das Secretarias de Saúde, e da Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, com a empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

De ciência aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 18 de julho de 2023.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

RESULTADO DA LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 125553/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Bergson Iduino de Oliveira

Submetemos a elevada consideração de Vossa Excelência o resultado do julgamento do procedimento em referência, que tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição gradual de saneantes e germicidas para limpeza hospitalar, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Dr. Juca e Unidades Básicas de Saúde do município de Arez/RN.

Abalizados nas Propostas apresentada pelas empresas habilitadas conforme Ata de Realização da Sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023, solicitamos a Vossa Excelência a análise, para posterior homologação do resultado desta licitação as licitantes vencedoras, conforme vai a seguir descrito, por ter sido avaliada e julgada como mais vantajosas para a Administração.

O valor total da adjudicação realizada é de R$ 106.375,00 (cento e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Esclareço ainda, que o julgamento recaiu sobre a proposta de menor preço e que os preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais.

Arez/RN, 12 de julho de 2023.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125029/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023

ASSUNTO: Registro de preços visando a aquisição de câmeras de segurança e equipamentos/materiais necessários a sua instalação para atender as demandas do município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 125029/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de preços visando a aquisição de câmeras de segurança e equipamentos/materiais necessários a sua instalação para atender as demandas do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 31.672.925/0001-02, saiu vencedor no LOTE ÚNICO; totalizando o valor de R$ 49.989,90 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).

Arez/RN, 12 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

RESULTADO DA LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 125029/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023

Abalizados nas Propostas apresentadas pelas empresas habilitadas conforme Ata de Realização da Sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023 que tem por objeto o Registro de preços visando a aquisição de câmeras de segurança e equipamentos/materiais necessários a sua instalação para atender as demandas do município de Arez/RN, o município de Arez/RN torna público o resultado desta licitação. A licitante vencedora, conforme vai a seguir descrito, por ter sido avaliada e julgada como mais vantajosa para a Administração.

O valor total da licitação realizada é de R$ 49.989,90 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).

Esclareço ainda, que o julgamento recaiu sobre a proposta de menor preço e que os preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais.

Arez/RN, 10 de julho de 2023.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro