ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E RESULTADO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125.055/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN.

 

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 270, Centro, Arez/RN, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 019/2024, composta por Gilmar Faustino da Silva – Agente de Contratação, Maria Cristiane dos Santos – Membro e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar julgamento e resultado, conforme recebimento dos envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Projeto de Venda, dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, interessados em participar da presente Chamada Pública.

 

Dando continuidade foi constatado que 04 (quatro) interessados apresentaram os documentos de participação, na qualidade de Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física. Na sequência, verificou-se que protocolaram os documentos para participação da sessão os interessadas conforme quadro abaixo:

 

FORNECEDORES PARTICIPANTES
Razão Social / CPF Representante / RG
EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO / 046.964.134-70 Não compareceu
ELENILSON LUIZ DA SILVA / 702.719.684-00 Não compareceu
ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO / 050.548.784-59 Não compareceu
JOSE RIBEIRO SOBRINHO / 012.786.174-26 Não compareceu

 

Ato contínuo, o Agente de Contratação passou a análise dos documentos apresentados, na qual constatou-se que todos os fornecedores atenderam as exigências do Instrumento Convocatório ficando assim HABILITADOS, apresentando o mapa de resultado com os vencedores conforme segue:

 

Vencedor: EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO
CNPJ: 046.964.134-70 Email: Telefone:
Endereço: Povoado Nascença, 54, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
06 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. KG 900 32,44 29.196,00
Total do vencedor R$ 29.196,00

 

Vencedor: ELENILSON LUIZ DA SILVA
CNPJ: 702.719.684-00 Email: Telefone:
Endereço: Mundo Novo, 87, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
01 ALFACE. Especificações: com folhas firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 540 7,50 4.050,00
05 CEBOLINHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante a livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 180 16,00 2.880,00
07 COENTRO. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 180 16,00 2.880,00
08 COUVE FOLHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 360 16,47 5.929,20
10 LARANJA COMUM. Especificações: de 1ª qualidade, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem perfurações, com peso médio de 150g, grau de amadurecimento médio, embaladas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. KG 3.150 5,09 16.033,50
11 MAMÃO PAPAYA. Especificações: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 01kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionado em sacos de polietileno, frestados com identificação do peso. KG 3.624 2,27 8.226,48
Total do vencedor R$ 39.999,18

 

Vencedor: ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO
CNPJ: 050.548.784-59 Email: Telefone:
Endereço: Povoado Nascença, 365, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59270-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
02 ABÓBORA. Especificações: de 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados a manipulação. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 1.350 5,19 7.006,50
03 BANANA PACOVAN. Especificações: uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 4.050 6,54 26.487,00
Total do vencedor R$ 33.493,50

 

Vencedor: JOSE RIBEIRO SOBRINHO
CNPJ: 012.786.174-26 Email: Telefone:
Endereço: Povoado Nascença, 122, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
06 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. KG 900 32,44 29.196,00
09 FEIJÃO BRANCO. Especificações: tipo um, liso, inteiro, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 180 9,19 1.654,20
Total do vencedor R$ 30.850,20

 

Informamos que após exame detalhado de toda a documentação e projetos de vendas, esta Comissão deliberou unânime, concluindo que os fornecedores supracitados foram vencedores por apresentarem os projetos de venda em concordância com o instrumento convocatório.

 

Os fornecedores deverão providenciar os comprovantes de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, bem como a regularidade trabalhista para fins de assinatura do instrumento de Contrato.

 

O resultado do julgamento será feito por meio do Diário Oficial do Município de Arez/RN, e na própria sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN. Em seguida o Agente de Contratação encerrou a reunião. Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura de todos os presentes.

 

Arez/RN, 23 de abril de 2023.

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente De Contratação

 

MARIA CRISTIANE DOS SANTOS

Membro – Equipe De Apoio

 

MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO

Membro – Equipe De Apoio

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F2131FA7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 02 – LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 – PROCESSO Nº 128.440/2023 – RESULTADO FINAL

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma do Centro Sócio Assistencial na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos

 

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 11h40min, na sala da Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, reuniram-se os Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeados pela Portaria nº 076/2021, composta pelo Senhor Gilmar Faustino da Silva – Presidente, Maria Cristiane dos Santos – Membro, e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar início ao julgamento das Propostas de Preços, das empresas declaradas habilitadas na Tomada de Preços nº 014/2023, cujo conteúdo dos envelopes foi conhecido às 10h00min do dia 07 de fevereiro de 2024.

 

A Comissão Permanente de Licitações por não possuir conhecimento técnico acerca da matéria, reportou-se ao Setor de Engenharia do Município para emissão de Relatório de Análise das Propostas de Preços, o qual assim manifestou-se (ipsis litteris):

 

Conforme Edital da Tomada de Preços nº 014/2023, no julgamento das propostas será considerada vencedora a de MENOR PREÇO GLOBAL, desde que atenda às especificações estabelecidas no edital.

 

Foram analisadas as propostas de preços das empresas abaixo, que apresentaram dentro do prazo estabelecido em Edital, quando da análise da qualificação técnica, conforme quadro abaixo:

 

ORDEM LICITANTES Nº PAGINAS VALOR R$
 

01

 CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA/03.345.227/0001-67 072 224.845,65
02 LIMA CONSTRUTORA EIRELI/34.116.604/0001-10 093 227.316,25
03 LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA/24.621.931/0001-75 127 247.773,46
04 ENGEART ENGENHARIA LTDA – EPP/40.154.967/0001-42 135 258.943,98
05 EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/38.461.056/0001-16 136 270.940,38
06// RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/21.965.721/0001-06 039 281.191,49

 

Conforme planilha acima, as licitantes estão classificadas de acordo com o preço global apresentado.

 

Entretanto, a RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, deixou de apresentar planilha de encargos sociais e planilhas de composições auxiliares, documentos obrigatórios exigidos no Edital.

 

A LIMA CONSTRUTORA EIRELI apresentou composição e planilha orçamentária do item 5.6 – COBERTURA EM POLICARBONATO, INCL. ESTRUTURA METÁLICA com preço unitário zerado, conforme imagem 01 abaixo:

 

Ainda na planilha de composição de preços, no item 11.3 – PINTURA LÁTEX PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS, deixou de apresentar preço unitário para pintor e servente, conforme imagem 02 abaixo:

 

A CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, apresentou na planilha orçamentária, preço unitário zerado do item 5.6 – COBERTURA POLICARBONATO, INCL. ESTRUTURA METÁLICA, conforme imagem 03, e inclusive deixou de apresentar a planilha de composição de preços neste item.

 

A LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, apresentou planilha de composição de preços do item 3.2 – Laje pré-fabricada comum para piso ou cobertura, inclusive escoramento em madeira e capeamento 4cm, com dois serventes no item de mão de obra, quando deveria constar um profissional do tipo pedreiro, conforme imagem 04:

 

O mesmo ocorreu nos itens 5.4 – Rufo de concreto armado fck=20mpa l=30cm e h=5cm e 9.4 – Revestimento cerâmico para parede, 10 x 10 cm, Elizabeth, linha lux verde claro, aplicado com argamassa industrializada ac-ii, rejunte epóxi, exclusive regularização de base ou emboço – ver 02, conforme imagens 05 e 06, foi acrescentado mais um servente na composição de preços, em ambos os casos deveria ser apresentado um profissional no item de mão de obra com encargos:…

 

Ainda em análise da mesma empresa, foram encontrados preços diferentes de um mesmo profissional, como pintor e servente. No item 11.3 – Pintura Látex Premium, aplicação manual em paredes, duas demãos, o preço apresentado para o pintor com encargos complementares foi de R$ 24,12 (H) e para servente com encargos complementares de R$ 18,14 (H), porém no item 11.4 – Textura acrílica, aplicação manual em parede, uma demão, o preço do pintor com encargos complementares foi de R$ 34,50 (H) e do servente com encargos complementares de R$ 27,03 (H), havendo uma diferença de valores que não deve haver em virtude do desequilíbrio de proposta. O preço apresentado de um profissional deve ser o mesmo para todas os serviços nos quais ele couber, esse equívoco pode ser visto na imagem 07, abaixo…

 

Quanto as demais licitantes, não foram encontrados erros ou inconsistências que descumprem o Edital.

 

Semmais para omomento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atenciosamente, (Setor de Engenharia).

 

Em conformidade com o Relatório de Análise da Proposta de Preços, a Comissão Permanente de Licitações, resolve divulgar resultado final das Propostas de Preços apresentada pelas empresas abaixo relacionadas:

 

ORDEM LICITANTES Nº PAGINAS VALOR R$
 

01

 CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA/03.345.227/0001-67 072 Desclassificada
02 LIMA CONSTRUTORA EIRELI/34.116.604/0001-10 093 Desclassificada
03 LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA/24.621.931/0001-75 127 Desclassificada
04 ENGEART ENGENHARIA LTDA – EPP/40.154.967/0001-42 135 258.943,98
05 EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/38.461.056/0001-16 136 270.940,38
06// RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/21.965.721/0001-06 039 Desclassificada

 

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, declara VENCEDORA a licitante ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42, com o valor total de R$ 258.943,98 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, noventa e oito centavos), por atender as exigências do Edital, e por ofertar a proposta mais vantajosa para administração.

 

O resultado desse julgamento das propostas de preços será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e na própria sede do Município de Arez/RN, informando as licitantes que o prazo recursal será aberto, tendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para recurso, conforme estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, caso as mesmas manifestem interesse, caso contrário o recebimento do termo de renúncia de recurso, para continuidade processual. Logo em seguida o Presidente encerrou a reunião.

Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

 

Arez/RN, 21 de fevereiro de 2024.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:63D817F9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 02 – LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023 – RESULTADO FINAL

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Revitalização da Fachada da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos

 

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 09h40min, na sala da Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, reuniram-se os Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeados pela Portaria nº 076/2021, composta pelo Senhor Gilmar Faustino da Silva – Presidente, Maria Cristiane dos Santos – Membro, e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar início ao julgamento das Propostas de Preços, das empresas declaradas habilitadas na Tomada de Preços nº 011/2023, cujo conteúdo dos envelopes foi conhecido às 10h00min do dia 31 de janeiro de 2024.

 

A Comissão Permanente de Licitações por não possuir conhecimento técnico acerca da matéria, reportou-se ao Setor de Engenharia do Município para emissão de Relatório de Análise das Propostas de Preços, o qual assim manifestou-se (ipsis litteris):

 

Conforme Edital da Tomada de Preços nº 011/2023, no julgamento das propostas será considerada vencedora a de MENOR PREÇO GLOBAL, desde que atenda às especificações estabelecidas no edital.

Foram analisadas as propostas de preços das empresas abaixo, que apresentaram dentro do prazo estabelecido em Edital, quando da análise da qualificação técnica, conforme quadro abaixo:

 

ORDEM EMPRESA CNPJ VALOR DA PROPOSTA
1 CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA 03.345.227/0001-67 R$ 41.719,72
2 LIMA CONSTRUTORA LTDA 34.116.604/0001-10 R$ 47.080,98

 

Conforme planilha acima, as licitantes estão classificadas de acordo com o preço global apresentado.

 

Na presente análise, não foram encontradas inconsistências que não cumprem o Edital, as duas empresas cumpriram todas as especificações.

 

Sem mais para omomento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atenciosamente.

 

Em conformidade com o Relatório de Análise da Proposta de Preços, a Comissão Permanente de Licitações, resolve divulgar resultado final das Propostas de Preços apresentada pelas empresas abaixo relacionadas:

 

ORDEM LICITANTES Nº PAGINAS VALOR R$
01 CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA/03.345.227/0001-67 28 41.719,72
02 LIMA CONSTRUTORA EIRELI/34.116.604/0001-10 26 47.080,98

 

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, declara VENCEDORA a licitante CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 41.719,72 (quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais, setenta e dois centavos), por atender as exigências do Edital, e por ofertar a proposta mais vantajosa para administração.

 

O resultado desse julgamento das propostas de preços será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e na própria sede do Município de Arez/RN, informando as licitantes que o prazo recursal será aberto, tendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para recurso, conforme estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, caso as mesmas manifestem interesse, caso contrário o recebimento do termo de renúncia de recurso, para continuidade processual. Logo em seguida o Presidente encerrou a reunião.

 

Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

 

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2024.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

Município de Arez/RN

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1C648B82

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2024. Edição 3215
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DA LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 128320/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023

Abalizados nas propostas apresentadas pelas empresas habilitadas conforme Ata de Realização da Sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023 que tem por objeto Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias LED, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN, o município de Arez/RN torna público o resultado desta licitação. A licitante é a vencedora, conforme vai a seguir descrito, por ter sido avaliada e julgada como mais vantajosa para a Administração.

 

Vencedor: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 13.348.127/0001-48 Email: comercial4@esblight.com.br Telefone: (54) 3522-5275
Endereço: Av. Ministro Mario Andreazza, 880, Galpão F, Bloco B, Distrito Industrial I, Manaus-AM – CEP 69075-830.
Item Descrição Marca Unidade Quant. Preço (R$) Total (R$)
01 LUMINÁRIA LED 60W. Potência até 60 W. Fluxo Luminoso mínimo 9.000 lm. ESB LIGHT LPI60SV-5- URBAN V01 UND 500 287,29 143.645,00
02 LUMINÁRIA LED 80W. Potência até 80 W. Fluxo Luminoso mínimo 12.000 lm. ESB LIGHT LPI80SV-5- URBAN V01 UND 800 299,00 239.200,00
03 LUMINÁRIA LED 120W. Potência até 120 W. Fluxo Luminoso mínimo 18.000 lm. ESB LIGHT LPI120SV-5- URBAN V01 UND 500 303,00 151.500,00
04 LUMINÁRIA LED 190W. Potência até 190 W. Fluxo Luminoso mínimo 28.500 lm. ESB LIGHT LPI180SV-5- URBAN V01 UND 500 450,00 225.000,00

 

O valor total da licitação realizada é de R$ 759.345,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

 

Arez/RN, 31 de janeiro de 2024.

 

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

 

Pregoeiro

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:53D92083

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 02 – LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023 – RESULTADO FINAL

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Mercado Municipal do Peixe, na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos

 

Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro do ano de 2024, às 10h05min, na sala da Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, reuniram-se os Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeados pela Portaria nº 076/2021, composta pelo Senhor Gilmar Faustino da Silva – Presidente, Maria Cristiane dos Santos – Membro, e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar início ao julgamento das Propostas de Preços, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, em face de DILIGÊNCIA aberta pela Comissão de Licitações para que as empresas habilitadas para essa fase do processo licitatório apresentassem novas Propostas com as devidas correções necessárias a continuidade do processo em referência, desde que não houvesse majoração do valor global inicialmente apresentado. Prontamente as licitantes atenderam à convocação, e apresentaram novas Propostas de Preços, tempestivamente, com exceção das licitantes AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, e LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, que não apresentaram as Propostas de Preços para esse fase do certame licitatório.

A Comissão Permanente de Licitações, por não possuir conhecimento técnico acerca da matéria, reportou-se ao Setor de Engenharia do Município para emissão de Relatório de Análise das Propostas de Preços, o qual assim manifestou-se (ipsis litteris):

 

LIMA CONSTRUTORA EIRELI/34.116.604/0001-10 – Atendeu as exigências do edital;

 

MEGA CONSTRUÇÕES LTDA/EPP/07.773.067/0001-08 – Atendeu as exigências do edital;

 

ECC – EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP/07.275.651/0001-33 – Atendeu as exigências do edital;

 

AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA/12.072.392/0001-83 – Não Atendeu as exigências do edital, por não apresentar a Proposta de Preços com as devidas correções;

 

LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA/24.621.931/0001-75 – Não Atendeu as exigências do edital, por não apresentar a Proposta de Preços com as devidas correções.

 

Em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas de Preços, a Comissão Permanente de Licitações, resolve divulgar resultado final das propostas de Preços apresentadas pelas empresas abaixo relacionadas:

 

ORDEM LICITANTES Nº PAGINAS VALOR R$
01 LIMA CONSTRUTORA EIRELI/34.116.604/0001-10 118 200.351,01
 

02

 ECC – EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP/07.275.651/0001-33 101 209.982,41
03 MEGA CONSTRUÇÕES LTDA/EPP/07.773.067/0001-08 119 226.561,62
04 AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA/12.072.392/0001-83 – Desclassificada
05 LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA/24.621.931/0001-75 – Desclassificada

 

Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da Comissão de Licitações que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade.

 

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, declara VENCEDORA a empresa LIMA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10, com o valor total de R$ 200.351,01 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e um reais, um centavo), por ofertar a proposta mais vantajosa para administração.

 

O resultado desse julgamento das propostas de preços será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e na própria sede do Município de Arez/RN, informando as licitantes que o prazo recursal será aberto, tendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para recurso, conforme estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, caso as mesmas manifestem interesse, caso contrário o recebimento do termo de renúncia de recurso, para continuidade processual. Logo em seguida o Presidente encerrou a reunião.

 

Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

 

Arez/RN, em 11 de janeiro de 2024.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

Município de Arez/RN

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:24A308AE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 02 – LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 – PROCESSO Nº 127.089/2023 – RESULTADO FINAL

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência (Etapa III), zona urbana do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos

 

Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro do ano de 2024, às 12h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, reuniram-se os Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeados pela Portaria nº 076/2021, composta pelo Senhor Gilmar Faustino da Silva – Presidente, Maria Cristiane dos Santos – Membro, e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar início ao julgamento das Propostas de Preços, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, em face de DILIGÊNCIA aberta pela Comissão de Licitações para que as empresas habilitadas para essa fase do processo licitatório apresentassem novas Propostas com as devidas correções necessárias a continuidade do processo em referência, desde que não houvesse majoração do valor global inicialmente apresentado. Prontamente as licitantes atenderam à convocação, e apresentaram novas Propostas de Preços, tempestivamente, com exceção das licitantes LIMA CONSTRUTORA EIRELI, CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, e SETE CONSTRUÇÕES LTDA, que não apresentaram as Propostas de Preços para esse fase do certame licitatório.

 

A Comissão Permanente de Licitações, por não possuir conhecimento técnico acerca da matéria, reportou-se ao Setor de Engenharia do Município para emissão de Relatório de Análise das Propostas de Preços, o qual assim manifestou-se (ipsis litteris):

 

CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA/03.345.227/0001-67 – Atendeu as exigências do edital;

 

MEGA CONSTRUÇÕES LTDA/EPP/07.773.067/0001-08 – Atendeu as exigências do edital;

 

ECC – EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP/07.275.651/0001-33 – Atendeu as exigências do edital;

 

LIMA CONSTRUTORA EIRELI/34.116.604/0001-10 – Não Atendeu as exigências do edital, por não apresentar a Proposta de Preços com as devidas correções;

 

SETE CONSTRUÇÕES LTDA/24.372.340/0001-01 – Não Atendeu as exigências do edital, por não apresentar a Proposta de Preços com as devidas correções;

 

CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA/12.607.846/0001-73 – Não Atendeu as exigências do edital, por não apresentar a Proposta de Preços com as devidas correções.

 

Em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas de Preços, a Comissão Permanente de Licitações, resolve divulgar resultado final das propostas de Preços apresentadas pelas empresas abaixo relacionadas:

 

ORDEM LICITANTES Nº PAGINAS VALOR R$
01 CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA/03.345.227/0001-67 148 519.440,47
02 MEGA CONSTRUÇÕES LTDA/EPP/07.773.067/0001-08 118 587.469,88
 

03

 ECC – EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP/07.275.651/0001-33 038 598.439,99
04 LIMA CONSTRUTORA EIRELI/34.116.604/0001-10 – Desclassificada
05 SETE CONSTRUÇÕES LTDA/24.372.340/0001-01 – Desclassificada
06 CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA/12.607.846/0001-73 – Desclassificada

 

Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da Comissão de Licitações que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade.

 

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, declara VENCEDORA a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 519.440,57 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), por ofertar a proposta mais vantajosa para administração.

 

O resultado desse julgamento das propostas de preços será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e na própria sede do Município de Arez/RN, informando as licitantes que o prazo recursal será aberto, tendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para recurso, conforme estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, caso as mesmas manifestem interesse, caso contrário o recebimento do termo de renúncia de recurso, para continuidade processual. Logo em seguida o Presidente encerrou a reunião.

 

Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

 

Arez/RN, 11 de janeiro de 2024.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A7E43648

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/