SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 141001/2022, com a empresa HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 141001/2022, decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, durante o exercício do corrente ano, a contar do atual término da vigência dia 14/04/2025, encerrando-se no dia 14/10/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lomanto Henrique Fagundes Galvão.

Arez/RN, 14 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070701/2022 – ADESÃO 009/2022 – PROCESSO Nº 102.177/2022

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 009/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 26/04/2025 encerrando-se no dia 26/04/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2025;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, João Benicio de Paiva Terceiro.

Arez/RN, 25 de abril de 2025.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO Nº 131896/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADAS: 2K COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 14.321.936/0001-29;

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames destinados a atender as demandas do município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro em vigência.

VALOR GLOBAL: R$ 62.622,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.001 / 02.003 / 02.004 / 02.005 / 02.006 / 02.008 / 02.009 / 02.010 / 02.011 / 02.013 / 02.014. Ação: 2003 / 2027 / 2028 / 2164 / 2008 / 2044 / 2086 / 2057 / 2081 / 2143 / 2145 / 2144 / 2020. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 15000000 / 15001002.

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Arez/RN, 28 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00073-7

Objeto: Alterar a vigência do Contrato de ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00073-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, E O MUNICÍPIO DE ARÊS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22. O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, na linha Programa Eficiência Municipal, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA), e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e dos exercícios subsequentes do Município de Arês/RN, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Os recursos deste Contrato se destinam, única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pela Lei Municipal nº 625/2024, de 18/04/2024, Lei Municipal nº 636/2024. Prazo de vigência de 04/04/2025, até o final do presente exercício financeiro. SERÃO MANTIDAS E RESPEITADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00073-7. Fica eleito o Foro da Comarca cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, como competente para decidir judicialmente qualquer questão referente a este Contrato. Assinados por: Max Wendell Rebouças da Costa, Bancário e Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Constitucional do Município de Arês/RN.

Arez/RN, 04 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE ARES/RN

CPNJ/MF: 08.161.234/0001-22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127970/2023

Extrato do SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 050301/2024, firmado em 05/03/2024 com a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.372.340/0001-01;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 050301/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 05/03/2025 encerrando-se no dia 05/06/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alex Jarson Belarmino.

Arez/RN, 04 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 – PROCESSO Nº 129.820/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 290101/2025, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 15,01% (quinze vírgula zero um por cento) do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Lourival Pedro de Lima Filho.

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 – PROCESSO Nº 129.820/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 290101/2025, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 15,01% (quinze vírgula zero um por cento) do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Lourival Pedro de Lima Filho.

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131201/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024 – PROCESSO Nº 129.138/2024

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 131201/2024, firmado em 13/12/2024;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 110602/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 39,54% (trinta e nove vírgula cinquenta e quatro por cento), do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto.

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131201/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024 – PROCESSO Nº 129.138/2024

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 131201/2024, firmado em 13/12/2024;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 110602/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 39,54% (trinta e nove vírgula cinquenta e quatro por cento), do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto.

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127970/2023

Extrato do SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 050301/2024, firmado em 05/03/2024 com a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.372.340/0001-01;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 050301/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 05/03/2025 encerrando-se no dia 05/06/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alex Jarson Belarmino.

Arez/RN, 04 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal