ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 180101/2023, firmado em 18/01/2023, com a empresa MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.237.730/0001-50; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 180101/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 005/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 18/01/2024 encerrando-se no dia 18/01/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 005/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Elídio Costa Duarte de Almeida.

 

Arez/RN, 17 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:683D41E7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020302/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.100.807/0001-61; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 020302/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 010/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 010/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Carlos Nunes de Oliveira.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E803D9B2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – PROCESSO N° 123.270/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2023, firmado em 07/02/2023, com a instituição LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, entidade de fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 070201/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 007/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2159 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Roberto Magnus Duarte Sales, e Ivo Barreto de Medeiros.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:66075E5E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300601/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – PROCESSO Nº 124.401/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 300601/2023, firmado em 30/06/2023;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: SOLAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 300601/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 24,43% (vinte e quatro vírgula quarenta e três por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Miguel Figueiredo, zona rural do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada Nelson Duarte Lira.

 

Arez/RN, 01 de novembro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:57112732

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 311001/2022, firmado em 31/10/2022, com a empresa VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA – CNPJ Nº 29.309.384/0001-00; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 311001/2022, decorrente da Inexigibilidade 021/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/10/2023 encerrando-se no dia 31/10/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 021/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Função: 15; Sub-Função: 452; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta.

 

Arez/RN, 30 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9E1CA94C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do DÉCIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021, com a empresa MC SOLUÇÕES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 090901/2021, decorrente da ADESÃO Nº 011/2021, por mais 9 (nove) meses, a contar do atual término da vigência dia 22/10/2023 encerrando-se no dia 22/07/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

 

Arez/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:620A86F7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/