SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240701/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.553/2023

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 240701/2024, decorrente da Pregão Eletrônico nº 020/2023, a contar do dia 24/07/2025, encerrando-se no dia 31/12/2025;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 020/2023;

Cobertura Orçamentária:

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos oriundos do Orçamento Geral do Município de Arez/RN, Lei Municipal 644/2024, de 27 de dezembro de 2024.

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Antonio William Costa.

Arez/RN, 24 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 001.2023

AO CONVÊNIO Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-08, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 270, Centro – Arez/RN, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Bergson Iduino de Oliveira, portador do CPF nº 379.417.984-68, doravante denominado CONCEDENTE, e o NÚCLEO ESPÍRITA DR. JUCA, inscrito no CNPJ nº 12.091.556/0001-10, com sede na Rua João Chacon Filho, nº 01, Centro – Arez/RN, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Ferreira Xixi, portador do CPF nº 005.874.274-34, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO ao Convênio nº 001/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 001/2023, que tem por finalidade o apoio financeiro para manutenção do Projeto BANDAS FILARMÔNICAS DA JUVENTUDE, possibilitando o desenvolvimento social e cultural da comunidade, nos termos do plano de trabalho aprovado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Fica prorrogada a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo original, passando, portanto, a vigorar até 31 de julho de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES

Mantêm-se inalterados os valores previstos na Cláusula Quarta do Convênio original, no montante de R$ 98.880,00 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais), pagos em 12 parcelas iguais de R$ 8.240,00, conforme plano de trabalho.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não conflitem com o presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Arez/RN, 01 de agosto de 2025.

Município de Arez/RN

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Instituto Esperança

FRANCISCO FERREIRA XIXI

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129820/2024

Extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 290101/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 017/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 29/07/2025, encerrando-se no dia 29/10/2025;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 017/2024;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.

Arez/RN, 29 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010801/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 – PROCESSO N° 128.344/2024

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 010801/2024, decorrente da Inexigibilidade nº 025/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/08/2025, encerrando-se no dia 01/08/2026;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, Inexigibilidade nº 025/2024;

Cobertura Orçamentária:

As despesas correrão à conta da Lei Orçamentária Anual nº 644, de 27 de dezembro de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gilson Klaus Barbalho.

Arez/RN, 01 de agosto de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220701/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.743/2021

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 220701/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 22/07/2025, encerrando-se no dia 22/07/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2025;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado, José Eduardo de Souza Borges.

Arez/RN, 22 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/07/2025 encerrando-se no dia 15/10/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 15 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180902/2024 – ADESÃO N° 003/2024 – PROCESSO Nº 128.271/2024

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 180902/2024 conforme previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 10,5% (dez vírgula cinco por cento), a serem distribuídos nos itens 03, 10, 12, 15 e 19, do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária:

As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão em conformidade com o Orçamento Geral do Município para o ano de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 644, de 27 de dezembro de 2024, com a Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Em havendo necessidade devidamente justificada poderá haver inclusão de Dotação Orçamentária de Órgão e/ou Secretaria participante ou não, através de Apostilamento (Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021).

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Solineide Bezerra da Silva.

Arez/RN, 11 de junho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180902/2024 – ADESÃO N° 003/2024 – PROCESSO Nº 128.271/2024

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 180902/2024 conforme previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 10,5% (dez vírgula cinco por cento), a serem distribuídos nos itens 03, 10, 12, 15 e 19, do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária:

As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão em conformidade com o Orçamento Geral do Município para o ano de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 644, de 27 de dezembro de 2024, com a Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Em havendo necessidade devidamente justificada poderá haver inclusão de Dotação Orçamentária de Órgão e/ou Secretaria participante ou não, através de Apostilamento (Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021).

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Solineide Bezerra da Silva.

Arez/RN, 11 de junho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150801/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 – PROCESSO Nº 127.295/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 150801/2024, firmado em 15/08/2024;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LR SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.912.017/0001-71;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150801/2024, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 8,03% (oito vírgula zero três por cento), a serem distribuídos nos itens 04, 05, 09 e 10, do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária:

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2025, na classificação abaixo:

02.005 12.361.0022 2029 3.3.90.39 15001001 0001

02.005 12.362.0022 2033 3.3.90.39 17010000 0001

02.005 12.361.0022 2038 3.3.90.39 15530000 0001

02.005 12.368.0018 2044 3.3.90.39 15001001 0001

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 01 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061001/2023 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.908/2023

Arez/RN, 10 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO