ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141001/2022, com a empresa HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 141001/2022, decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, durante o exercício do corrente ano, a contar do atual término da vigência dia 14/10/2023, encerrando-se no dia 14/10/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Função: 18 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ana Antônia Fagundes Galvão.

 

Arez/RN, 11 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:48B52451

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

 

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/10/2023 encerrando-se no dia 15/01/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 11 de outubro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0CD50594

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041101/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2021 – PROCESSO Nº 133.310/2021

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 041101/2022, firmado em 04/11/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, ContratadoKEMESON K. H. D. MARTINS DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.321.936/0001-29; Objeto: alterar o contrato em 5% (cinco por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de seu objeto, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Aquisição gradual de Água Mineral Natural e Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para a atender as necessidades dos órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Kemeson Kleylovk Hieronymus Daly Martins de Souza.

 

Arez/RN, 10 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4241120F

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2023. Edição 3151
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011001/2021 – INEXIGIBILIDADE 009/2021 – PROCESSO Nº 132958/2021

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 011001/2021, firmado em 01/10/2021, com a empresa GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 011001/2021, decorrente da INEXIGIBILIDADE 009/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 01/10/2023 encerrando-se no dia 01/10/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 009/2021; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alessandra Magally Lima de Abreu.

 

Arez/RN, 29 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EE2043D6

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

 

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 15/09/2023 encerrando-se no dia 15/01/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 15 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2E4CF6EA

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300601/2023 – TOMADA DE PREÇOS 006/2023 – PROCESSO Nº 124.401/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 300601/2023, firmado em 30/06/2023, com a empresa SOLAR ENGENHARIA LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 300601/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 006/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 30/09/2023 encerrando-se no dia 30/12/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos Ordinários

Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Nelson Duarte Lira.

 

Arez/RN, 15 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5391FAB6

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 141001/2022, com a empresa HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 141001/2022, decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, durante o exercício do corrente ano, a contar do atual término da vigência dia 14/10/2023, encerrando-se no dia 14/10/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Função: 18 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ana Antônia Fagundes Galvão.

 

Arez/RN, 11 de outubro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:32705563

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2023. Edição 3155
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260502/2023 – TOMADA DE PREÇOS 005/2023 – PROCESSO Nº 124.386/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260502/2023, firmado em 26/05/2023, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 260502/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 26/08/2023 encerrando-se no dia 26/11/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

 

Arez/RN, 25 de agosto de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:62E36822

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

 

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/08/2023 encerrando-se no dia 18/11/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

 

Arez/RN, 18 de agosto de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E774A644

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO Nº. 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do OITAVO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MC SOLUCOES EIRELI – CNPJ nº 28.366.950/0001-53; Objeto: alterar o valor do contrato em aproximadamente 10,37% (dez vírgula trinta e sete por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a serem distribuídos nos itens 01, 02, 03, 04, 08, 14, 15, 16 e 19, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Afins; e Serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, para atendimento das necessidades nas Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

 

Arez/RN, 01 de agosto de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AD6B3284

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2023. Edição 3156
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