Categoria: Termo Aditivo - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041101/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021 – PROCESSO Nº 133310/2021

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041101/2022, firmado em 04/11/2022, com a empresa KEMESON K. H. D. MARTINS DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.321.936/0001-29; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 041101/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 04/11/2023 encerrando-se no dia 04/11/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Kemeson Kleylovk Hieronymus Daly Martins de Souza.

Arez/RN, 01 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:38402262

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2024. Edição 3192
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300601/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – PROCESSO Nº 124.401/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 300601/2023, firmado em 30/06/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: SOLAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 300601/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 24,43% (vinte e quatro vírgula quarenta e três por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Miguel Figueiredo, zona rural do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:	1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada Nelson Duarte Lira.

Arez/RN, 01 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:57112732

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 311001/2022, firmado em 31/10/2022, com a empresa VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA – CNPJ Nº 29.309.384/0001-00; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 311001/2022, decorrente da Inexigibilidade 021/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/10/2023 encerrando-se no dia 31/10/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 021/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Função: 15; Sub-Função: 452; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta.

Arez/RN, 30 de outubro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9E1CA94C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do DÉCIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021, com a empresa MC SOLUÇÕES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 090901/2021, decorrente da ADESÃO Nº 011/2021, por mais 9 (nove) meses, a contar do atual término da vigência dia 22/10/2023 encerrando-se no dia 22/07/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

Arez/RN, 20 de outubro de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:620A86F7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 181001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 18/10/2023 encerrando-se no dia 18/04/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 008/2022;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação:	2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 17 de outubro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D722DA51

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141001/2022, com a empresa HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 141001/2022, decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, durante o exercício do corrente ano, a contar do atual término da vigência dia 14/10/2023, encerrando-se no dia 14/10/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação:	2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Função:	18 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Sub-Função:	452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ana Antônia Fagundes Galvão.

Arez/RN, 11 de outubro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:48B52451

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/10/2023 encerrando-se no dia 15/01/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 11 de outubro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0CD50594

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041101/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2021 – PROCESSO Nº 133.310/2021

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 041101/2022, firmado em 04/11/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: KEMESON K. H. D. MARTINS DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.321.936/0001-29; Objeto: alterar o contrato em 5% (cinco por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de seu objeto, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Aquisição gradual de Água Mineral Natural e Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para a atender as necessidades dos órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Kemeson Kleylovk Hieronymus Daly Martins de Souza.

Arez/RN, 10 de outubro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4241120F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2023. Edição 3151
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011001/2021 – INEXIGIBILIDADE 009/2021 – PROCESSO Nº 132958/2021

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 011001/2021, firmado em 01/10/2021, com a empresa GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 011001/2021, decorrente da INEXIGIBILIDADE 009/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 01/10/2023 encerrando-se no dia 01/10/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 009/2021; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alessandra Magally Lima de Abreu.

Arez/RN, 29 de setembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EE2043D6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 15/09/2023 encerrando-se no dia 15/01/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 15 de setembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2E4CF6EA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/