SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300601/2023 – TOMADA DE PREÇOS 006/2023 – PROCESSO Nº 124.401/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 300601/2023, firmado em 30/06/2023, com a empresa SOLAR ENGENHARIA LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 300601/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 006/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 30/09/2023 encerrando-se no dia 30/12/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Nelson Duarte Lira.

Arez/RN, 15 de setembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 141001/2022, com a empresa HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 141001/2022, decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, durante o exercício do corrente ano, a contar do atual término da vigência dia 14/10/2023, encerrando-se no dia 14/10/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ana Antônia Fagundes Galvão.

Arez/RN, 11 de outubro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2023. Edição 3155
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260502/2023 – TOMADA DE PREÇOS 005/2023 – PROCESSO Nº 124.386/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260502/2023, firmado em 26/05/2023, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 260502/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 26/08/2023 encerrando-se no dia 26/11/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 25 de agosto de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/08/2023 encerrando-se no dia 18/11/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

Arez/RN, 18 de agosto de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO Nº. 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do OITAVO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MC SOLUCOES EIRELI – CNPJ nº 28.366.950/0001-53; Objeto: alterar o valor do contrato em aproximadamente 10,37% (dez vírgula trinta e sete por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a serem distribuídos nos itens 01, 02, 03, 04, 08, 14, 15, 16 e 19, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Afins; e Serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, para atendimento das necessidades nas Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

Arez/RN, 01 de agosto de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2023. Edição 3156
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220501/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 – PROCESSO Nº 125.176/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220501/2023, firmado em 22/05/2023, com a empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.886.833/0001-00;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 220501/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2023, por mais 05 (cinco) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/07/2023 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, João de Mendonça Tibúrcio.

Arez/RN, 31 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2023. Edição 3125
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250501/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 – PROCESSO Nº 125.182/2023

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 250501/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2023, por mais 05 (cinco) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/07/2023 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Alencar William da Silva Araújo.

Arez/RN, 31 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2023. Edição 3125
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220503/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 – PROCESSO Nº 125.181/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220503/2023, firmado em 22/05/2023, com a empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇOES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 22.917.407/0001-10;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 220503/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2023, por mais 05 (cinco) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/07/2023 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Fábio Roberto Silva Oliveira.

Arez/RN, 31 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2023. Edição 3125
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250502/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – PROCESSO Nº 125.187/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250502/2023, firmado em 25/05/2023, com a empresa ANA L M DE PAIVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.302.830/0001-49;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 250502/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2023, por mais 05 (cinco) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/07/2023 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Ana Lúcia Marque de Paiva.

Arez/RN, 31 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EF1BD118

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2023. Edição 3124

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021, com a empresa MC SOLUÇÕES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 090901/2021, decorrente da ADESÃO Nº 011/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do atual término da vigência dia 22/07/2023 encerrando-se no dia 22/10/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

Arez/RN, 21 de julho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde