ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 290701/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103.324/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021 – MAXARANGUAPE/RN

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43; Objeto: alterar o valor com supressão dos itens 49, 50, 51 em 71,59% (setenta e um vírgula cinquenta e nove por cento), nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 290701/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103.324/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021 –

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43; Objeto: alterar o valor com supressão dos itens 49, 50, 51 em 71,59% (setenta e um vírgula cinquenta e nove por cento), nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

 

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 15/05/2023 encerrando-se no dia 15/09/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:27E97E31

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 130901/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2021 – PROCESSO Nº 132.434/2021

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 130901/2022, firmado em 13/09/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.998.734/0001-26; Objeto: alterar o contrato em 6,072% (seis vírgula zero setenta e dois por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo de seu objeto, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alessandra Magally Lima de Abreu.

 

Arez/RN, 02 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 310101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 30/04/2023, encerrando-se no dia 30/07/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 28 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070701/2022 – ADESÃO 009/2022 – PROCESSO Nº 102.177/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070701/2022, firmado em 07/07/2022, com a empresa FELIPE AURELIO PEREIRA DE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 009/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 26/04/2023 encerrando-se no dia 26/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Benicio de Paiva Terceiro.

 

Arez/RN, 25 de abril de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151001/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 132.240/2021

Extrato do OITAVO TERMO Aditivo do Contrato nº 151001/2021, firmado em 15/10/2021;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 151001/2021 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 9,09% (nove vírgula zero nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Esportes Descoberta (Comunidade do Urucará), zona rural, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 888613/2019-Operação nº. 1063382-09/Ministério da Cidadania/CAIXA, Programa: Esporte, Cidadania e Desenvolvimento;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação: 1041 – CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – AREZ

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Marcos William Bezerra de Andrade.

 

Arez/RN, 18 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 181001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 18/04/2023 encerrando-se no dia 18/10/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 008/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 181001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 18/04/2023 encerrando-se no dia 18/10/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 008/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151001/2021 – TOMADA DE PREÇOS 009/2021 – PROCESSO Nº 132.240 /2021

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 151001/2021, firmado em 15/10/2021, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 151001/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 009/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/04/2023 encerrando-se no dia 15/07/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Ação: 1046 – Construção, Ampliação, Recuperação, Conservação E Adequações De Prédios Públicos; Função: 15 – Urbanismo; Programa: 451 – Infraestrutura Urbana; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União;

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

Região: 0001 – Arez;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

 

Arez/RN, 14 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal