EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/04/2023 encerrando-se no dia 15/07/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 14 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130401/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.049/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

Contratado: AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.888.577/0001-11;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 130401/2022, decorrente da Tomada de Preços nº. 003/2022;

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024;

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduíno de Oliveira e, pela Contratada, Bruno Gaspar Pinto.

Arez/RN, 13 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260701/2022 – ADESÃO 010/2022 – PROCESSO Nº 102.463/2022

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 010/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 12/04/2023 encerrando-se no dia 12/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Ana Maria Pinheiro Ferreira.

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/04/2023 encerrando-se no dia 07/07/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 05 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 141001/2022, firmado em 14/10/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 141001/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Limpeza Pública, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, compreendendo a sede e zona rural do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ana Antônia Fagundes Galvão.

Arez/RN, 15 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080901/2021 – TOMADA DE PREÇOS 005/2021 – PROCESSO Nº 131.573/2021

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 080901/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 08/03/2023, encerrando-se no dia 08/06/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Ação: 2182 – Manutenção de Drenagem e Pavimentação de Ruas;

Função: 15 – Urbanismo; Programa:

451 – Infraestrutura Urbana;

Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;

Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos;

Região: 0001 – Arez;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Luciano José da Silva.

Arez/RN, 08 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO Nº. 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MC SOLUCOES EIRELI – CNPJ nº 28.366.950/0001-53; Objeto: alterar o contrato em aproximadamente 1,0% visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a serem distribuídos nos itens 19 e 22, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Afins; e Serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, para atendimento das necessidades nas Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

Arez/RN, 06 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – PROCESSO Nº 022600021/2018

Arez/RN, 24 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2023, encerrando-se no dia 17/02/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020, firmado em 18/02/2020, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2023, encerrando-se no dia 17/02/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA 

Prefeito Municipal