EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080901/2021 – TOMADA DE PREÇOS 005/2021 – PROCESSO Nº 131.573/2021

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 080901/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 08/03/2023, encerrando-se no dia 08/06/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Ação: 2182 – Manutenção de Drenagem e Pavimentação de Ruas;

Função: 15 – Urbanismo; Programa:

451 – Infraestrutura Urbana;

Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;

Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos;

Região: 0001 – Arez;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Luciano José da Silva.

Arez/RN, 08 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO Nº. 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MC SOLUCOES EIRELI – CNPJ nº 28.366.950/0001-53; Objeto: alterar o contrato em aproximadamente 1,0% visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a serem distribuídos nos itens 19 e 22, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Afins; e Serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, para atendimento das necessidades nas Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

Arez/RN, 06 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – PROCESSO Nº 022600021/2018

Arez/RN, 24 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2023, encerrando-se no dia 17/02/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020, firmado em 18/02/2020, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2023, encerrando-se no dia 17/02/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA 

Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018 – PROCESSO 041000017/2018

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo do Contrato nº 040/2018, Processo nº 041000017/2018;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 10.477.835/0001-90;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 040/2018, conforme previsto no referido contrato, com acréscimo de 24,00% (vinte e quatro por cento), previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, José Alves Sobrinho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 071001/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços de 24,76143% (vinte e quatro vírgula setecentos e sessenta e um decimais por cento), previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial, e Calçada das Ruas do Contorno da Praça do Portal, e Rua Missionário Frei Herculano, zona urbana do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150701/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços de 24,76143% (vinte e quatro vírgula setecentos e sessenta e um decimais por cento), previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial, e Calçada das Ruas do Contorno da Praça do Portal, e Rua Missionário Frei Herculano, zona urbana do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150701/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO Nº 101.829/2022

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 150701/2022, firmado em 15/07/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150701/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 24,922233% (vinte e quatro vírgula novecentos e vinte e dois decimais por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial e Urbanização da Rua Maria da Silva, zona urbana do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030201/2022 – TOMADA DE PREÇOS 013/2021 – PROCESSO Nº 134.009/2021

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 030201/2022, firmado em 03/02/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 030201/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2021, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 03/02/2023 encerrando-se no dia 03/08/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 013/2021;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal