ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 060101/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física MARIA VERONICA NUNES DA COSTA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060101/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060104/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010404/2021 – PROCESSO Nº 130425/2021

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 060104/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ALANE SANTOS E SILVA DOS ANJOS; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060104/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010404/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010701/2022 – ADESÃO Nº 008/2022 – PROCESSO Nº 102.250/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010701/2022, firmado em 01/07/2022, com a empresa J. D. ALVES MISAEL – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.685.202/0001-78; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 008/2022, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Maria Barbosa.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261001/2021 – ADESÃO Nº 015/2021 – PROCESSO Nº 132691/2021

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 261001/2021, firmado em 26/10/2021, com a empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 261001/2021, decorrente da ADESÃO Nº 015/2021, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Jonatan Eduardo de Melo e Silva.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260101/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.003 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, Ação: 2165 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação, Função: 04, Sub-Função: 123, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010602/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO Nº 101226/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 250202/2022, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física MARIA DE FATIMA ARCANJO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 250202/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Ação: 2058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA, Função: 10, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15001002.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260204/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260205/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO Nº. 026/2017 – PMA EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.161.234/0001-22.

CONTRATADA: HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.982.402/0001-55.

OBJETO: Repactuação e o reequilíbrio econômico financeiro. VALOR REPACTUADO: 0002761 – Gari-R$ 3.417,09 / 0002763 – Fiscal-R$ 3.655,09 / 0002764 – Encarregado da Turma-R$ 2.848,05 / 0002760 – Motorista Categoria “D”-R$ 3.655,09 / 0002762 – Agente de Limpeza-R$ 2.970,77. VALOR DO REQUILÍBRIO: 0002765 – Caminhão Compactor 12m², com manutenção e combustível por conta da Contratada-R$ 18.683,88 / 0002766 – Carro de Carroceria, com manutenção, combustível e motorista por conta da Contratada-R$ 10.429,87 / 0002767 – Caminhão ¾, com manutenção, combustível e motorista por conta da Contratada-R$ 8.726,40 / 0002769 – Carro de Passeio Popular (Para Apoio), com manutenção, combustível e motorista por conta da Contratada-R$ 4.233,24 / 0002770 – Moto (Para Apoio), com manutenção, combustível e motorista por conta da Contratada-R$ 857,95 / 0002768 – Trator de Esteira D6, com manutenção, combustível e motorista por conta da Contratada -R$ 18.978,89 / 0002771 – Caminhão Basculante Toco – 6m, com manutenção, combustível e motorista por conta da Contratada -R$ 10.506,87. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, letra “d” da Lei n°. 8.666/93. Data da Assisnatura: Arez/RN, 10 de dezembro de 2020.

 

Município de Arez/ RN

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito Municipal

 

HD Serviços de Limpeza e Locações  EIRELI

 

GUSTAVO FAGUNDES LEAL

Procurador