ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/01/2023 encerrando-se no dia 07/04/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 13 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140701/2021 com a empresa RMS DA SILVA COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.165.472/0001-46;

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 140701/2021;

Objeto do contrato: Contratação de empresa para Aquisição gradual de Suprimentos de Toners a Laser Original ou Similar, Cartuchos de Tintas Originais, Aquisição Futura de Suprimentos de Informática (cartuchos de tintas Originais das Impressoras, Toners a Laser, Originais e Similares, Unidade foto condutora e refil), com comodato de impressora, originais do fabricante, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN.

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021.

Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Renata Mayara Sobrinha da Silva.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/01/2023 encerrando-se no dia 07/04/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 261001/2021, firmado em 26/10/2021, com a empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 261001/2021, decorrente da ADESÃO Nº 015/2021, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Jonatan Eduardo de Melo e Silva.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010701/2022, firmado em 01/07/2022, com a empresa J. D. ALVES MISAEL – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.685.202/0001-78; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 008/2022, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Maria Barbosa.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 190501/2022, firmado em 19/05/2022, com a empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.281.452/0001-75; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 190501/2022, decorrente da ADESÃO Nº 003/2022, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Maria Barbosa.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150601/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.349/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150601/2022, firmado com a empresa PAULO R PEREIRA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.131.838/0001-80;

 

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 150601/2022;

 

Objeto do contrato: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN

 

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021.

 

Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Paulo Roberto Pereira.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – PROCESSO Nº 0040750009//2019-07

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019, firmado em 04/09/2019, com a empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.406.686/0001-67;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 041/2019, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 012/2019;

 

Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO 122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DO RECURSO 15000000 – Recursos de Impostos não Vinculados

 

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raphaela Galhardo Fernandes Lima.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022, com a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 290701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 011/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 576 de 30 de dezembro de 2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060701/2022 – ADESÃO 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.174/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060701/2022, firmado em 06/07/2022, com a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 007/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 576 de 30 de dezembro de 2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, José Bezerra de Araújo.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde