SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 161001/2023 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.908/2023

Arez/RN, 10 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do DÉCIMO TERMO Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 180501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 6,19% (seis vírgula dezenove por centro), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da Construção de uma Quadra de Esportes (Comunidade do Patané), no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 873852/2018-Operação 1057784-54/Ministério do Esporte/CAIXA, Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

Arez/RN, 09 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050705/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060401/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126980/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 050705/2024, firmado em 05/07/2024, com a empresa 44.417.480 JULLIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.417.480/0001 66; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 050705/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 060401/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05/07/2025, encerrando-se no dia 05/07/2026; Fundamento Legal: artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 060401/2024; Cobertura Orçamentária:

Gestão/Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação

Ação: 2044 – Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Julliano Miguel Bezerra da Silva.

Arez/RN, 03 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010701/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.987/2023

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 010701/2024, decorrente da Pregão Eletrônico nº 030/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/07/2025, encerrando-se no dia 01/07/2026;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 030/2023;

Cobertura Orçamentária:

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos oriundos do Orçamento Geral do Município de Arez/RN, Lei Municipal 644/2024, de 27 de dezembro de 2024, classificada conforme demandas das secretarias;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 01 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 15/05/2025 encerrando-se no dia 15/09/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 15 de maio de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 141001/2022, com a empresa HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 141001/2022, decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, durante o exercício do corrente ano, a contar do atual término da vigência dia 14/04/2025, encerrando-se no dia 14/10/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lomanto Henrique Fagundes Galvão.

Arez/RN, 14 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070701/2022 – ADESÃO 009/2022 – PROCESSO Nº 102.177/2022

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 009/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 26/04/2025 encerrando-se no dia 26/04/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2025;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, João Benicio de Paiva Terceiro.

Arez/RN, 25 de abril de 2025.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO Nº 131896/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADAS: 2K COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 14.321.936/0001-29;

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames destinados a atender as demandas do município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro em vigência.

VALOR GLOBAL: R$ 62.622,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.001 / 02.003 / 02.004 / 02.005 / 02.006 / 02.008 / 02.009 / 02.010 / 02.011 / 02.013 / 02.014. Ação: 2003 / 2027 / 2028 / 2164 / 2008 / 2044 / 2086 / 2057 / 2081 / 2143 / 2145 / 2144 / 2020. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 15000000 / 15001002.

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Arez/RN, 28 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00073-7

Objeto: Alterar a vigência do Contrato de ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00073-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, E O MUNICÍPIO DE ARÊS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22. O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, na linha Programa Eficiência Municipal, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA), e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e dos exercícios subsequentes do Município de Arês/RN, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Os recursos deste Contrato se destinam, única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pela Lei Municipal nº 625/2024, de 18/04/2024, Lei Municipal nº 636/2024. Prazo de vigência de 04/04/2025, até o final do presente exercício financeiro. SERÃO MANTIDAS E RESPEITADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00073-7. Fica eleito o Foro da Comarca cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, como competente para decidir judicialmente qualquer questão referente a este Contrato. Assinados por: Max Wendell Rebouças da Costa, Bancário e Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Constitucional do Município de Arês/RN.

Arez/RN, 04 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE ARES/RN

CPNJ/MF: 08.161.234/0001-22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127970/2023

Extrato do SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 050301/2024, firmado em 05/03/2024 com a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.372.340/0001-01;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 050301/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 05/03/2025 encerrando-se no dia 05/06/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alex Jarson Belarmino.

Arez/RN, 04 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal