ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 – PROCESSO Nº 129.820/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 290101/2025, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 15,01% (quinze vírgula zero um por cento) do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito 15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1879E4BB


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 – PROCESSO Nº 129.820/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 290101/2025, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 15,01% (quinze vírgula zero um por cento) do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito 15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1879E4BB

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131201/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024 – PROCESSO Nº 129.138/2024

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 131201/2024, firmado em 13/12/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 110602/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 39,54% (trinta e nove vírgula cinquenta e quatro por cento), do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto.

 

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9C18E223


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131201/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024 – PROCESSO Nº 129.138/2024

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 131201/2024, firmado em 13/12/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 110602/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 39,54% (trinta e nove vírgula cinquenta e quatro por cento), do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto.

 

Arez/RN, 01 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9C18E223


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127970/2023

Extrato do SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 050301/2024, firmado em 05/03/2024 com a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.372.340/0001-01;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 050301/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 05/03/2025 encerrando-se no dia 05/06/2025;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

 

 

 

 

 

 

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alex Jarson Belarmino.

 

Arez/RN, 04 de março de 2025.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:41A7BC9E


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280301/2023 – TOMADA DE PREÇOS 003/2023 – PROCESSO Nº 123.925/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 280301/2023, firmado em 28/03/2023, com a empresa GREICE KELLY MARIN BARROS08607828916, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.856.600/0001-63;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 280301/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28/03/2025 encerrando-se no dia 28/03/2026;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

PODER 02 – Executivo
ÓRGÃO 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
FUNÇÃO 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 244 – Assistência Comunitária

0015 – Fortalecimento da Gestão, das Ações e dos Serviços Sócioassistenciais
PROJETO/ATIVIDADE 2.086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DE RECURSOS 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Greice Kelly Marin Barros.

 

Arez/RN, 25 de março de 2025.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:26F199FA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129131/2024
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 251101/2024, firmado em 25/11/2024, com a empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.424.210/0001-19;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 251101/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº Eletrônica nº 003/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar do atual término da vigência dia 28/02/2025, encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2025;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e pelo Contratado, Maria Luiza Dias Marinho.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6F0344FA

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 310501/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – PROCESSO Nº 124758/2023
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 310501/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, com a empresa F DE A B DA SILVA SERVICOS E CONSULTORIA; Objeto: alterar os preços registrados dos itens: 01 – de R$ 0,03 para R$ 0,06; 02 – de R$ 0,03 para R$ 0,06 e Item 03 – de R$ 375,00 para R$ 468,75, conforme justificativa acostada aos autos do processo; Fundamento Legal: no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n°. 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: as despesas decorrentes correrão a conta da Lei Municipal nº 644/2024, de 27 de dezembro de 2024; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e pelo Contratado, Francisco de Assis Borges da Silva.

 

Arez/RN, 06 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AD8501CE


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160202/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.057/2023

Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 160202/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160202/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 012/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 16/02/2025, encerrando-se no dia 16/06/2025;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 012/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

 

Arez/RN, 14 de fevereiro de 2025.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5C3CB9D4


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110602/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125425/2024

Extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 110602/2024, firmado em 11/06/2024, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110602/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 11/03/2025, encerrando-se no dia 11/06/2025;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 009/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2118 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 11 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:28AD19BA