ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131201/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 129.138/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 131201/2024, firmado em 13/12/2024, com a empresa ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 131201/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 13/02/2025, encerrando-se no dia 13/04/2025;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 015/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubem Ramos Pontes Neto.

 

Arez/RN, 13 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B5694549

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110602/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125425/2024

Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 110602/2024, firmado em 11/06/2024, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110602/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 11/03/2025, encerrando-se no dia 11/06/2025;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 009/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2118 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 11 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8B78860A


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140308/2023 – ADESÃO 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.038/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140308/2023, firmado em 14/03/2023, com a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.764.834/0001-76; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 140308/2023, decorrente da ADESÃO Nº 001/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e pela Contratada, Alam Cândido de Oliveira.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260205/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:62838C8C

 



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO Nº 101226/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 –

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 –

PROCESSO Nº 101226/2022

 

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 250202/2022, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física MARIA DE FATIMA ARCANJO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 250202/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Ação: 2058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA, Função: 10, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15001002.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6D2D1B30


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/2021

Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060102/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060102/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA / 02.011 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 2144 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Função: 15 / 18, Sub-Função: 452 / 541, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2A0B3BC5


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060107/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060107/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EB4A8BFD

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260204/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15001001.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010602/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:358599AF


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 133033/2021
Extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 270901/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 10010000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DFE42D5C