ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do SÉTIMO TERMO Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 180501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 8,12% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da Construção de uma Quadra de Esportes (Comunidade do Patané), no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 873852/2018-Operação 1057784-54/Ministério do Esporte/CAIXA, Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

 

Arez/RN, 20 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D172751C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130602/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125260/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 130602/2024, firmado em 13/06/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 130602/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 007/2024, por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 13/11/2024, encerrando-se no dia 13/04/2025;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 007/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2118 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Ordinários

17540000 – Recursos de Operações de Crédito
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 13 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EDBE9C99

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/11/2024. Edição 3415
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110401/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124719/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024, com a empresa RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110401/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 11/11/2024, encerrando-se no dia 11/06/2025;

 

Fundamento Legal: Fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 001/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Raul Sales Silva de Oliveira.

 

Arez/RN, 11 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F4982E2A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2024. Edição 3414
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110603/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125928/2024

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 110603/2024, firmado em 11/06/2024, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110603/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 010/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 11/11/2024, encerrando-se no dia 11/02/2025;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 010/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1073 – CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIAZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Função: 15 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 11 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:01234957

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2024. Edição 3414
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125255/2024

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024, com a empresa G F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.236.940/0001-96;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 090501/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 09/11/2024, encerrando-se no dia 09/02/2025;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 002/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gutemberg França de Oliveira.

 

Arez/RN, 08 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:712EC231

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2024. Edição 3412
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161101/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – PROCESSO Nº 125.611/2023

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 161101/2023, firmado em 16/11/2023;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: CONSTRUTORA SOLAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 161101/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, em aproximadamente 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 928750/2022 – Operação nº. 1082735-43 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Nelson Duarte Lira.

 

Arez/RN, 06 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:16CCF7A7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/11/2024. Edição 3410
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250701/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024 – PROCESSO Nº 126.699/2024

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 250701/2024, firmado em 25/07/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: A C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.531.089/0001-01;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 250701/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, em aproximadamente 15,73% (quinze vírgula setenta e três por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS de Mundo Novo, zona rural do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos de Impostos não vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Adna Carolina Melo dos Santos.

 

Arez/RN, 30 de outubro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1F9F4B31

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2024. Edição 3406
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031002/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.591/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031002/2023, firmado em 03/10/2023, com a empresa J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.095.200/0001-54;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 031002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 03/10/2024 encerrando-se no dia 03/10/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ;

 

Unidade Orçamentária: 02 .005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2037 – MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA – QSE / 2039 – MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% / 2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 2171 – MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%; Função: 12; Sub-Função: 361 / 365; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ;

 

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2057 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS / 2058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA / 2154 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Função: 10; Sub-Função: 122 / 301 / 305; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ;

 

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; Ação: 2079 – FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 2089 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS; Função: 08; Sub-Função: 244; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado, Judá de Barros Chaves Milhomem.

 

Arez/RN, 02 de outubro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:485C1C18

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/11/2024. Edição 3410
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110603/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 – PROCESSO Nº 125.928/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 110603/2024, firmado em 11/06/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 110603/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1073 – CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIAZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Função: 15 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 27 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A3135E51

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2024. Edição 3382
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200301/2024 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023 – PROCESSO Nº 128.440/2023

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 200301/2024, firmado em 20/03/2024, com a empresa ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 200301/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 014/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 20/09/2024, encerrando-se no dia 20/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 014/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2169 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 1071 – Construção, Instalação, Manutenção e Reforma dos Prédios vinculados a SEMTHAS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17050000 – Transferência dos Estados e referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15001001 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rubem Ramos Pontes Neto.

 

Arez/RN, 20 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FCF25FDD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2024. Edição 3412
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/