ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/06/2024, encerrando-se no dia 16/08/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

 

Arez/RN, 14 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BA85FAF6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127970/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050301/2024, firmado em 05/03/2024 com a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.372.340/0001-01;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 050301/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 05/06/2024 encerrando-se no dia 05/09/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alex Jarson Belarmino.

 

Arez/RN, 05 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1E701712

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2024. Edição 3309
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 240101/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 009/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 24/05/2024, encerrando-se no dia 24/09/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 009/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1095 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Emenda Parlamentar Estadual

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 24 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:24DEBE95

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070202/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070202/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, João Paulo Dantas da Silva.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3E10F332

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Robson Richardson de Paiva Saraiva.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9C1AAF09

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124.003/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020201/2024, firmado em 02/02/2024, com a empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.640.398/0001-91;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 020201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 02/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Edivan Cabral Dantas.

 

Arez/RN, 02 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6AEC8ACA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024, com a empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 220101/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 22/04/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Christiano Gomes de Lima Junior.

 

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0FF50A5E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/04/2024, encerrando-se no dia 16/06/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

 

Arez/RN, 16 de abril de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:86B9A955

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271201/2023, firmado em 27/12/2023, com a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 39.500.794/0001-98;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 271201/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2023, por mais 09 (nove) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/03/2024, encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, André Luis de Souza Bahia.

 

Arez/RN, 28 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:064CF47C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo do Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150901/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de aproximadamente 18% (dezoito por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 916577/2021 – Operação nº. 1077740-77 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 12 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5787D6EB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/