SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140601/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 – PROCESSO Nº 101449/2022

Arez/RN, 27 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260502/2023 – TOMADA DE PREÇOS 005/2023 – PROCESSO Nº 124.386/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 260502/2023, firmado em 26/05/2023, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 260502/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 26/02/2024 encerrando-se no dia 26/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 – PROCESSO Nº 124.385/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260501/2023, firmado em 26/05/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 260501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 21,55% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma de Quadras Poliesportivas no Centro, Conjunto Florescer, e Comunidade de Patané, no Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, José Luiz da Silva Andrade.

Arez/RN, 22 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2024, encerrando-se no dia 17/02/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DO RECURSO: 0100000000;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/02/2024 encerrando-se no dia 18/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2023

Arez/RN, 17 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/01/2024 encerrando-se no dia 15/04/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 15 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 15/01/2024 encerrando-se no dia 15/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 15 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 301203/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106.144/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 301203/2022, firmado em 30/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82; Objeto: alterar o contrato em aproximadamente 13,79% (treze vírgula setenta e nove por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a ser distribuído nos itens 01, 02, 14, 30, e 31 (conforme especificado), do contrato originalmente firmado, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miguel Otávio Bessa Silveira.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2024. Edição 3229
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 301202/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106.144/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 301202/2022, firmado em 30/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44; Objeto: alterar o contrato em aproximadamente 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a ser distribuído nos itens 08, 09, 11, 28, e 29 (conforme especificado), do contrato originalmente firmado, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gerenaldo Faustino Gomes Filho.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2024. Edição 3229
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