SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125255/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024, com a empresa G F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.236.940/0001-96;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 090501/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 09/08/2024, encerrando-se no dia 09/11/2024;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 002/2024;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gutemberg França de Oliveira.

Arez/RN, 09 de agosto de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/08/2024. Edição 3349
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040101/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125912/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024, com a empresa G2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 040601/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 040101/2024, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 04/08/2024, encerrando-se no dia 04/10/2024;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 040101/2024;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gustavo Carvalho de Melo.

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2024. Edição 3355
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125256/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020501/2024, firmado em 02/05/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 020501/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 02/08/2024, encerrando-se no dia 02/11/2024;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 003/2024;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2024. Edição 3352
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 240101/2024, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, em aproximadamente 24,95% (dezoito vírgula noventa e quatro por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Mercado Municipal do Peixe, na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rodolfo de França Lima.

Arez/RN, 25 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.290/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

Contratado: M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 04.867.082/0001-27;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 210601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 004/2021;

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 616/2023, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024;

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025;

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Maria do Socorro Moura de Oliveira.

Arez/RN, 21 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/06/2024, encerrando-se no dia 16/08/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 14 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127970/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050301/2024, firmado em 05/03/2024 com a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.372.340/0001-01;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 050301/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 05/06/2024 encerrando-se no dia 05/09/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alex Jarson Belarmino.

Arez/RN, 05 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2024. Edição 3309
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 240101/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 009/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 24/05/2024, encerrando-se no dia 24/09/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 009/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

Arez/RN, 24 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070202/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070202/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, João Paulo Dantas da Silva.

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Robson Richardson de Paiva Saraiva.

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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