Categoria: Termo Aditivo - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020302/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.100.807/0001-61; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 020302/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 010/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 010/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Carlos Nunes de Oliveira.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E803D9B2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022, com a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 290701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 011/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Cesar Carlos Silveira Mariz.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CD4971D0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022, com a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 290701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 011/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Cesar Carlos Silveira Mariz.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0E014ACF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – PROCESSO N° 123.270/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2023, firmado em 07/02/2023, com a instituição LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, entidade de fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 070201/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 007/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2159 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Roberto Magnus Duarte Sales, e Ivo Barreto de Medeiros.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:66075E5E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061001/2023 – ADESÃO 008/2023 – PROCESSO Nº 126.908/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061001/2023, firmado em 06/10/2023, com a empresa RENATO DA COSTA GALVÃO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.943.589/0001-64;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 061001/2023, decorrente da ADESÃO Nº 008/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado, Renato da Costa Galvão.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D9225A0D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260101/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.003 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, Ação: 2165 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação, Função: 04, Sub-Função: 123, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CCB9700E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010602/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E2EF2331

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 132198/2021

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 270901/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 10010000.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E7CF2952

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021900026/2018

Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29/02/2018, com o BANCO BRADESCO S. A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12; Objeto: alterar a vigência do Contrato, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2018, por mais 03 (três) meses, a contar do atual término da vigência dia 29/12/2023, encerrando-se no dia 29/03/2024; Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão, caso exista, correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado Nivanisia Ferreira de Lima, e Francisco Heronildes Cavalcante Vilas Boas.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1B09F8CB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261001/2021 – ADESÃO Nº 015/2021 – PROCESSO Nº 132691/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 261001/2021, firmado em 26/10/2021, com a empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 261001/2021, decorrente da ADESÃO Nº 015/2021, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Jonatan Eduardo de Melo e Silva.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:49D0B8A9

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/