SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124.003/2024

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 020201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 02/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Edivan Cabral Dantas.

Arez/RN, 02 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024, com a empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 220101/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 22/04/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Christiano Gomes de Lima Junior.

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/04/2024, encerrando-se no dia 16/06/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 16 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271201/2023, firmado em 27/12/2023, com a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 39.500.794/0001-98;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 271201/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2023, por mais 09 (nove) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/03/2024, encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, André Luis de Souza Bahia.

Arez/RN, 28 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo do Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150901/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de aproximadamente 18% (dezoito por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 916577/2021 – Operação nº. 1077740-77 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 12 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140601/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 – PROCESSO Nº 101449/2022

Arez/RN, 27 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260502/2023 – TOMADA DE PREÇOS 005/2023 – PROCESSO Nº 124.386/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 260502/2023, firmado em 26/05/2023, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 260502/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 26/02/2024 encerrando-se no dia 26/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 – PROCESSO Nº 124.385/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260501/2023, firmado em 26/05/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 260501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 21,55% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma de Quadras Poliesportivas no Centro, Conjunto Florescer, e Comunidade de Patané, no Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, José Luiz da Silva Andrade.

Arez/RN, 22 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2024, encerrando-se no dia 17/02/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DO RECURSO: 0100000000;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/02/2024 encerrando-se no dia 18/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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