ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 261001/2021 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 015/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132.691/2021

Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261001/2021 com a empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 03.319.496/0001-59;

 

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 261001/2021;

 

Objeto do contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Reagentes e Insumos, necessários a realização de exames laboratoriais, bem como, dos respectivos equipamentos compatíveis, automatizados e computadores para a realização de exames e disponibilização de resultados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

 

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022.

 

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, , Magnus Soares da Costa.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:208C8B9B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060101/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física MARIA VERONICA NUNES DA COSTA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060101/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1F7E1AF9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010201/2021, firmado em 01/02/2021, com a pessoa física MARLENE DA CUNHA OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010201/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:46D7647C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060107/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060107/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4E455093

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260204/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:55A2837C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/202

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060102/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060102/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA / 02.011 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 2144 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Função: 15 / 18, Sub-Função: 452 / 541, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8563F451

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260205/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B733E32D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160601/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 – PROCESSO Nº 100358/2022

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 160601/2023, firmado em 04/11/2022, com a empresa ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.226.324/0001-42,; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 160601/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023, encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maraja Serafim de Sousa.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:117F14BA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010301/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.114/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010301/2021, firmado em 01/03/2021, com a empresa ETECONP ESCRITÓRIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.371.015/0001-24.

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010301/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023, encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;

 

PODER 02 – Executivo
ÓRGÃO 03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
FUNÇÃO 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO 122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – Manutenção das Ativ. Sec. Planejamento e Financas
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DE RECURSOS 15001001 – Recursos não vinculados a Impostos

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Paulino dos Santos Neto.

 

Arez/RN,27 de dezembro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8ECCF8F3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260501/2023 – TOMADA DE PREÇOS 004/2023 – PROCESSO Nº 124.385/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260501/2023, firmado em 26/05/2023, com a empresa LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 260501/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 004/2023, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 26/12/2023 encerrando-se no dia 26/07/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Luiz da Silva Andrade.

 

Arez/RN, 22 de dezembro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C502424C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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