SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2023

Arez/RN, 17 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/01/2024 encerrando-se no dia 15/04/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 15 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 15/01/2024 encerrando-se no dia 15/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 15 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 301203/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106.144/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 301203/2022, firmado em 30/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82; Objeto: alterar o contrato em aproximadamente 13,79% (treze vírgula setenta e nove por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a ser distribuído nos itens 01, 02, 14, 30, e 31 (conforme especificado), do contrato originalmente firmado, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miguel Otávio Bessa Silveira.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2024. Edição 3229
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 301202/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106.144/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 301202/2022, firmado em 30/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44; Objeto: alterar o contrato em aproximadamente 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a ser distribuído nos itens 08, 09, 11, 28, e 29 (conforme especificado), do contrato originalmente firmado, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gerenaldo Faustino Gomes Filho.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2024. Edição 3229
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

Republicado por Incorreção

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022, com a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 290701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 011/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Cesar Carlos Silveira Mariz.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – PROCESSO N° 123.270/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2023, firmado em 07/02/2023, com a instituição LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, entidade de fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 070201/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 007/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2159 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Roberto Magnus Duarte Sales, e Ivo Barreto de Medeiros.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061001/2023 – ADESÃO 008/2023 – PROCESSO Nº 126.908/2023

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 061001/2023, decorrente da ADESÃO Nº 008/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado, Renato da Costa Galvão.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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