Categoria: Termo de Adjudicação - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.719/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 – Operação nº. 1086924-80 – Ministério das Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana, tendo como proponente vencedor a licitante RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56, com o valor total de R$ 994.418,20 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, vinte centavos), vencedora desse certame, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, , tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:91E836E2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – PROCESSO Nº 127.970/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, que objetiva a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, e Drenagem Superficial da Rua Principal de Mundo Novo de Baixo, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01, com o valor total de R$ 299.384,63 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais, sessenta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento das Propostas.

Arez/RN, 04 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6C2118D1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2024. Edição 3236
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – PROCESSO Nº 128.057/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo) Etapa II, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 281.076,21 (duzentos e oitenta e um mil, setenta e seis reais, vinte e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento das Propostas.

Arez/RN, 15 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:85CC1557

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Revitalização da Fachada da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 41.719,72 (quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais, setenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento das Propostas.

Arez/RN, 15 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D4FA75D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 127.089/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência (Etapa III), zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 519.440,57 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento das Propostas.

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AFD2F396

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2024. Edição 3215
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 128320/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023

ASSUNTO: Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias LED, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN.

O Prefeito Municipal de Arez/RN, tendo em vista o acolhimento da decisão do Pregoeiro, em consonância com o parecer técnico, pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado ao Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023, destinado ao Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias LED, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN;e observados os preceitos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 528 de 10 de janeiro de 2017 e o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; ADJUDICA o objeto da licitação à:

Vencedor: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 13.348.127/0001-48		Email: comercial4@esblight.com.br				Telefone: (54) 3522-5275
Endereço: Av. Ministro Mario Andreazza, 880, Galpão F, Bloco B, Distrito Industrial I, Manaus-AM – CEP 69075-830.
Item	Descrição		Marca	Unidade	Quant.		Preço (R$)	Total (R$)
01	LUMINÁRIA LED 60W. Potência até 60 W. Fluxo Luminoso mínimo 9.000 lm.		ESB LIGHT LPI60SV-5- URBAN V01	UND	500		287,29	143.645,00
02	LUMINÁRIA LED 80W. Potência até 80 W. Fluxo Luminoso mínimo 12.000 lm.		ESB LIGHT LPI80SV-5- URBAN V01	UND	800		299,00	239.200,00
03	LUMINÁRIA LED 120W. Potência até 120 W. Fluxo Luminoso mínimo 18.000 lm.		ESB LIGHT LPI120SV-5- URBAN V01	UND	500		303,00	151.500,00
04	LUMINÁRIA LED 190W. Potência até 190 W. Fluxo Luminoso mínimo 28.500 lm.		ESB LIGHT LPI180SV-5- URBAN V01	UND	500		450,00	225.000,00
Total do vencedor R$ (Setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais)								759.345,00

Arez/RN, 31 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E47AD0FD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/