SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 125.256/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Primeiro Rio, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604.0001-10, com o valor total de R$ 144.690,06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais, seis centavos), vencedora desse certame, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, , tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

Arez/RN, 30 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2024. Edição 3275
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.719/2024

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – PROCESSO Nº 127.970/2023

Arez/RN, 04 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2024. Edição 3236
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – PROCESSO Nº 128.057/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo) Etapa II, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 281.076,21 (duzentos e oitenta e um mil, setenta e seis reais, vinte e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento das Propostas.

Arez/RN, 15 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Revitalização da Fachada da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com o valor total de R$ 41.719,72 (quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais, setenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento das Propostas.

Arez/RN, 15 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 127.089/2023

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2024. Edição 3215
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 128320/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023

ASSUNTO: Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias LED, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN.

O Prefeito Municipal de Arez/RN, tendo em vista o acolhimento da decisão do Pregoeiro, em consonância com o parecer técnico, pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado ao Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023, destinado ao Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias LED, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN;e observados os preceitos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 528 de 10 de janeiro de 2017 e o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; ADJUDICA o objeto da licitação à:

Arez/RN, 31 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Arez/RN, 23 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 127961/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Arez/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023, destinado ào Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arez/RN,tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipaln.º528 de 10 de janeiro de 2017 e o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; ADJUDICA o objeto da licitação à:

LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA – CNPJ: 70.047.329/0001-93, saiu vencedor no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 41, 44, 61, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 91, 92, 93, 96, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 114, 115, 116, 119, 121; totalizando o valor de R$ 371.572,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais).

FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ: 43.098.231/0001-92, saiu vencedor no item: 74; totalizando o valor de R$ 314,20 (trezentos e quatorze reais e vinte centavos).

BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – CNPJ: 40.690.097/0001-26, saiu vencedor no(s) item(ns): 12, 18, 21, 25, 43, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 86, 95; totalizando o valor de R$ 121.887,50 (cento e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

GUSTAVO XAVIER GARCEZ – CNPJ: 26.303.607/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 10, 13, 14, 23, 45, 89, 90, 97, 120; totalizando o valor de R$ 85.755,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).

REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA – CNPJ: 28.988.412/0001-09, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 28, 34, 40, 42, 62, 68, 94, 106, 107, 108, 113; totalizando o valor de R$ 37.289,70 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – CNPJ: 22.327.979/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 37, 38, 63, 64, 65, 98, 100; totalizando o valor de R$ 33.988,30 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

DME – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ: 51.847.166/0001-89, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 69, 111, 112, 117, 118; totalizando o valor de R$ 15.449,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).

Arez/RN, 03 de janeiro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2024. Edição 3197
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