SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO/REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 210601/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 – PROCESSO Nº 131.290/2021

Extrato do PRIMEIRO TERMO de Apostilamento/Reequilíbrio ao Contrato nº 210601/2021, firmado em 21/06/2021; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 04.867.082/0001-27;

Objeto: alterar o valor inicial do contrato através de Apostilamento/Reequilíbrio em aproximadamente 28% (vinte e oito por cento), conforme previsto no art. 65, inciso II, “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei Municipal nº. 644/2024, de 27 de dezembro de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria do Socorro Moura de Oliveira.

Arez/RN, 23 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO/REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 210601/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 – PROCESSO Nº 131.290/2021

Objeto: alterar o valor inicial do contrato através de Apostilamento/Reequilíbrio em aproximadamente 28% (vinte e oito por cento), conforme previsto no art. 65, inciso I, “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei Municipal nº. 644/2024, de 27 de dezembro de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria do Socorro Moura de Oliveira.

Arez/RN, 23 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO/APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 130602/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 125260/2024

Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio/Apostilamento do Contrato nº 130602/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 007/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10; Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Valor do Contrato inicial, Será concedido um acréscimo/reequilíbrio de aproximadamente 14,59% (catorze vírgula cinquenta e nove por cento), do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente.; Fundamento Legal: no Art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n°. 14.133/2021; Cobertura Orçamentária: as despesas decorrentes correrão a conta da Lei Municipal nº 644/2024, de 27 de dezembro de 2024; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

Arez/RN, 01 de julho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal