Categoria: Termo de Dispensa - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024 – PROCESSO Nº 128.901/2024

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 10h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 16h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EB2A656C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2024. Edição 3395
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:23845EDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2024 – PROCESSO Nº 128712/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.342.156/0001-51;

OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços com Bombeiros Civis, Brigadistas, Projeto de Prevenção contra Incêndio, para evento alusivo às Festividades da “Padroeira Nossa Senhora Aparecida”, no Distrito de Patané, no 11 de outubro de 2024, no Município de Arez/RN;

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária:	02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA
Ação:	2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Função:	13 – CULTURA
Sub-Função:	392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa:	0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arês

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 10 de outubro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DE40F2B1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2024. Edição 3391
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092001/2024 – PROCESSO Nº 128460/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0001-57;

OBJETO: Revisão do veículo POLO TRACK 1.0 MPI, de placa RQH1B49, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.312,29 (dois mil, trezentos e doze reais, vinte e nove centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 26 de setembro de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F1EEB125

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2024. Edição 3381
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180903/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO N° 127992/2024

Espécie: Contrato nº 180903/2024, firmado em 18/09/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 36.175.194/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de tombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 071801/2024; Processo: 127992/2024; Vigência: de 13/09/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Janderly Roberto de Sousa e Silva.

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:54B7077D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO Nº 127992/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.175.194/0001-03;

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de tombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004. Ação: 2192. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 15000000

BASE LEGAL: Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21.

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6470EF01