ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200502/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 50.445.849 DIEGO AVELINO FERREIRA – CNPJ nº 50.445.849/0001-47; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 28.935,40 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Diego Avelino Ferreira.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B4F7196C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200501/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: INALDO MARQUES DA SILVA – CNPJ nº 06.974.694/0001-44; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 2.743,00 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Inaldo Marques da Silva.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EF818E4F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200503/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200503/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA – CNPJ nº 50.507.469/0001-90; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ramon Coelho Miranda.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FA3C7E70

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.055/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (Chamada Pública), da Lei Federal n° 11.947/2009, nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e na Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, e na Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos seguintes fornecedores individuais:

ELENILSON LUIZ DA SILVA – CPF: 702.719.684-00, saiu vencedor nos itens: 1, 5, 7, 8, 10, 11; totalizando o valor de R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).

JOSE RIBEIRO SOBRINHO – CPF: 012.786.174-26, saiu vencedor nos itens: 6, 9; totalizando o valor de R$ 30.850,20 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).

ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO – CPF: 050.548.784-59, saiu vencedora nos itens: 2, 3; totalizando o valor de R$ 33.493,50 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO – CPF: 046.964.134-70, saiu vencedor no item: 6; totalizando o valor de R$ 29.196,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais).

Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN, conforme resultado emitido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ficam as fornecedoras individuais acima mencionados convocados a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN de posse dos documentos de regularidade fiscal para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da assinatura deste documento.

 

Arez/RN, 10 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C0E48463

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040401/2024 – PROCESSO N° 125819/2024

Espécie: Contrato nº 100501/2024, firmado em 10/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para poda e jardinagem visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 040401/2024; Processo: 125819/2024; Vigência: de 10/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 57.336,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fernanda Maria Cardoso de Lima.

 

Arez/RN, 10 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FB950C5F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024

Espécie: Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PAULO R PEREIRA – CNPJ nº 18.131.838/0001-80; Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024; Processo: 125904/2024; Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Paulo Roberto Pereira.

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CBC23D46

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281
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