Categoria: Termo de Dispensa - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/2024, conforme a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04;

OBJETO: Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por tratar-se de “ação não orçamentária”, faz-se desnecessária informação sobre dotação orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de licitação adotada.

BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa.

Arez/RN, 25 de abril de 2024.

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3C218713

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2024. Edição 3275
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024 – PROCESSO N° 125734/2024

Espécie: Contrato nº 240401/2024, firmado em 24/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497, CNPJ nº 33.215.983/0001-32; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria técnica de apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde e Gestão do Fundo Municipal de Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024; Processo: 125734/2024; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Thiago Altobelys Ribeiro Teixeira.

Arez/RN, 24 de abril de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:064E9095

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2024 – PROCESSO N° 125632/2024

Espécie: Contrato nº 150401/2024, firmado em 15/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 22.722.597 ADRIENE XAVIER BESERRA, CNPJ nº 22.722.597/0001-10; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica, especializada na área de gestão de frota, visando o total controle da frota do Poder Executivo Municipal de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2024; Processo: 125632/2024; Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025; Cobertura Orçamentária: 02.004 – Secret. Munic. da Administração. Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. Natureza da Despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 15000000. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Adriene Xavier Beserra.

Arez/RN, 15 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:33B708C1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024 – PROCESSO N° 125056/2024

Espécie: Contrato nº 100402/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: D L DE L S COUTINHO, CNPJ nº 50.389.778/0001-02; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de arbitragem visando o Campeonato Arezense de Futebol; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024; Processo: 125056/2024; Vigência: de 10/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Diego Leonardo de Lima Santana Coutinho.

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3B381B3C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2024. Edição 3269
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024 – PROCESSO N° 125282/2024

Espécie: Contrato nº 100402/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PHARMACIA UNIVERSITÁRIA UNP EIRELI, CNPJ nº 04.050.869/0001-00; Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de suplementos alimentares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024; Processo: 125282/2024; Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 41.915,00 (quarenta e um mil, novecentos e quinze reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Isabella Bezerra de Araujo Lacerda Lima.

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:239553E6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031301/2024 – PROCESSO N° 125278/2024

Espécie: Contrato nº 100401/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031301/2024; Processo: 125278/2024; Vigência: de 10/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 32.792,00 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Gustavo Lima da Silva.

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FAB7717A