ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030601/2024 – PROCESSO N° 125276/2024

Espécie: Contrato nº 080401/2024, firmado em 08/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: IVANIRA MARTINS DE SOUZA 29412919468, CNPJ nº 45.325.787/0001-08; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames destinados a atender as demandas do município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030601/2024; Processo: 125276/2024; Vigência: de 08/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ivanira Martins de Souza.

 

Arez/RN, 08 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AE8ABF9E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031101/2024 – PROCESSO N° 125277/2024

Espécie: Contrato nº 080402/2024, firmado em 08/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 40.290.899/0001-49; Objeto: Aquisição de notebooks visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031101/2024; Processo: 125277/2024; Vigência: de 08/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Adriano de Alexandria de Oliveira.

 

Arez/RN, 08 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EA5486A4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220302/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 123222/2023

Espécie: Contrato nº 220302/2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 37.846.525 ACELINA CHAYEN MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 37.846.525/0001-52; Objeto: aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 (saldos remanescentes da ARP nº 05/2023); Processo: 123222/2023; Vigência: de 22/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 51.735,60 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Acelina Chayen Mota de Oliveira.

 

Arez/RN, 22 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A10C26EF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080303/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024 – PROCESSO N° 124992/2024

Espécie: Contrato nº 080303/2024, firmado em 08/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A L ALVES DOS SANTOS CONSULTORIA, CNPJ nº 23.469.879/0001-10; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos, junto ao município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024; Processo: 124992/2024; Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, André Luiz Alves dos Santos.

 

Arez/RN, 08 de março de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:878B1FAA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024 – PROCESSO N° 124731/2024

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 124731/2024, Modalidade Dispensa de Licitação nº 020101/2024.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADO: IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.687.159/0001-82;

 

OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por disposição final inadequada de Resíduos Sólidos urbanos no “Lixão” (Lixão de Catanduva e Nascença) do Município de Arez/RN;

 

Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil, e quinhentos reais);

 

VIGENCIA: 08 de março de 2024 a 08 de junho de 2024;

 

Unidade Orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme abaixo:

 

Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2144 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 08 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:695B620D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024- PROCESSO Nº 124731/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.687.159/0001-82, com o valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil, quinhentos reais), referente à Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por disposição final inadequada de Resíduos Sólidos urbanos no “Lixão” (Lixão de Catanduva e Nascença) do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 07 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0F1A5EC8

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
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