ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2024 – PROCESSO N° 124038/2024

Espécie: Contrato nº 060301/2024, firmado em 06/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JOAO DIAS PESSOA NETO, CNPJ nº 10.539.605/0001-09; Objeto: Aquisição de manilhas e malhas pop destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2024; Processo: 124038/2024; Vigência: de 06/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 47.910,00 (quarenta e sete mil, novecentos e dez reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Dias Pessoa Neto.

 

Arez/RN, 06 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2A67B609

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020201/2024 – PROCESSO N° 124040/2024

Espécie: Contrato nº 060302/2024, firmado em 06/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LR SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 27.912.017/0001-71; Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a locação de tratores e implementos agrícolas para corte de terra de pequenos agricultores rurais do município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020201/2024; Processo: 124040/2024; Vigência: de 06/03/2024 a 06/07/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

 

Arez/RN, 06 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8FB72155

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024 – PROCESSO N° 124026/2024

Espécie: Contrato nº 010301/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A CARA DAQUI PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.939.528/0001-59; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei Complementar 195 – Lei Paulo Gustavo e Decreto n.º 11.525/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024; Processo: 124026/2024; Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga.

 

Arez/RN, 1º de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1E9D5D52

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124025/2024

Espécie: Contrato nº 010302/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 40.797.692/0001-65; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades da Sala de Fisioterapia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024; Processo: 124025/2024; Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 9.666,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Weldson Francois Bezerra Pascoal.

 

Arez/RN, 1º de março de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7C1B8494

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos, junto ao município de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 1º de março de 2024.

 

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3E752340

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124029/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Espécie: Contrato nº 010302/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 40.797.692/0001-65; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades da Sala de Fisioterapia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024; Processo: 124029/2024; Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 9.666,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Weldson Francois Bezerra Pascoal.

 

Arez/RN, 1º de março de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1E55B7BB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2024. Edição 3249
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