ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2024 – PROCESSO Nº 124593/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0006-61, com o valor total de R$6.950,44 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), referente à Revisão dos Veículos VW GOL MPI de placas OJW5E27, OJW5E34 e OJW5E24, pertencentes a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 23 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1ACB21E1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 133033/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 270901/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 10010000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0E136258

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260101/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.003 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, Ação: 2165 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação, Função: 04, Sub-Função: 123, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CCB9700E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010602/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E2EF2331

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 132198/2021

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 270901/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 10010000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E7CF2952

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060101/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física MARIA VERONICA NUNES DA COSTA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060101/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1F7E1AF9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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