Categoria: Termo de Dispensa - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010201/2021, firmado em 01/02/2021, com a pessoa física MARLENE DA CUNHA OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010201/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:46D7647C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060107/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060107/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4E455093

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260204/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:55A2837C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/202

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060102/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060102/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA / 02.011 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 2144 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Função: 15 / 18, Sub-Função: 452 / 541, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8563F451

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260205/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B733E32D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102402/2023 – PROCESSO Nº 127468/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PINCOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 10.724.474/0010-20, com o valor total de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente à Aquisição de poste circular de concreto armado 18/1000 para atender a demanda da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 01 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F7FB04E3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2023. Edição 3156
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/