ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2023 – PROCESSO Nº 127417/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.486.979/0001-09, com o valor total de R$ 7.696,75 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à Quinta revisão do veículo JUMPER FURGÃO L3H2 (AMBULÂNCIA) de placas RER5H83, pertencente a frota do município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 26 de outubro de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:03FDBB5A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100601/2023 – PROCESSO Nº 127405/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 51.842.662 JOAO MARCOS VIANA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.842.662/0001-40, com o valor total de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais), referente à Aquisição de artigos de armarinho e tecidos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 18 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3D19AD5B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090602/2023 – PROCESSO N° 126867/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126867/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090602/2023.
CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Locação de Brinquedos de Recreação Infantil, para a realização de Atividades Alusivas ao Dia das Crianças, para atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONTRATADO: IVO SANTANA JUNIOR – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.432.996/0001-30;
Valor Total: R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais).

VIGENCIA: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

 

Unidade Orçamentária: 02.008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; Ação: 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Função: 08; Sub-Função: 244; Programa: 0015; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 27 de setembro de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4F106620

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO N° 126793/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126793/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090601/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada na área de Gestão de Frota, visando o total controle da Frota do Poder Executivo Municipal, de modo a manter os Veículos Oficiais em condições de pleno funcionamento e em perfeito estado de conservação, buscando também, potencializar as ferramentas de controle do patrimônio público.

 

CONTRATADO: ÁGIL ASSESSORIA E CONSULTORIA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.846.073/0001-37;

 

Valor Total: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais).

 

VIGENCIA: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; 04 –Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0B4271D7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/09/2023. Edição 3128
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO N° 126793/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126793/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090601/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada na área de Gestão de Frota, visando o total controle da Frota do Poder Executivo Municipal, de modo a manter os Veículos Oficiais em condições de pleno funcionamento e em perfeito estado de conservação, buscando também, potencializar as ferramentas de controle do patrimônio público.

 

CONTRATADO: JOSENILDA MENDONCA SILVA 48130540487 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.238.449/0001-49;

 

Valor Total: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais).

 

VIGENCIA: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; 04 –Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:60006E48

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2023. Edição 3142
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO Nº 126793/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ÁGIL ASSESSORIA E CONSULTORIA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.846.073/0001-37, com o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais ), referente à Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada na área de Gestão de Frota, visando o total controle da frota do Poder Executivo Municipal, de modo a manter os veículos oficiais em condições de pleno funcionamento e em perfeito estado de conservação, buscando também, potencializar as ferramentas de controle do patrimônio público.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 21 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0DF19A18

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/09/2023. Edição 3128
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/