ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082202/2023 – PROCESSO N° 126777/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126.777/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 082202/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Recrutamento e Seleção de Estagiários, para Prestação de Serviços de Agente de Integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Arez/RN, na administração do Programa de Bolsa-Estágio desta Prefeitura;

 

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0012-08;

 

Valor Total: R$ 17.472,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais).

 

VIGENCIA: 06 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária:

As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do (a) CONTRATANTE discriminada a seguir: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023;

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:13653E6A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2023. Edição 3142
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2023 – PROCESSO Nº 126551/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.365.912/0001-92, com o valor total de R$ 2.719,90 (dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos), referente à Revisão do veículo SPRINTER FURGÃO 516 F53A de placa OJW-1F33, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FF284B5E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081601/2023 – PROCESSO N° 126988/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126988/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 081601/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atuar na prestação de serviços compreendendo a execução de atividades de cunho técnico e de apoio aos setores envolvidos na formalização e elaboração de projetos básicos, termos de referência de processos administrativos, com apoio técnico in loco, para atendimento das demandas das secretarias do Município de Arez/RN.

CONTRATADO: ARISNILSON CARLOS DA SILVA 02835607463 – CNPJ nº 37.262.317/0001-06.

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGENCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:516F09EB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081401/2023 – PROCESSO Nº 126418/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 27.208.485 JONAS FERREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.208.485/0001-60, com o valor total de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços na Emissão de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil do tipo A1, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de agosto de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EEDCE4AC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023. Edição 3110
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081401/2023 – PROCESSO N° 126418/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126.418/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 081401/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil do tipo A1, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: 27.208.482JONAS FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.208.485/0001-60;

 

Valor Total: R$ 9.250,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta reais).

 

VIGENCIA: 29 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02 .001 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO; Ação: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Função: 04 –Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15000000 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de agosto de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:572341C4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023. Edição 3110
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081501/2023 – PROCESSO Nº 126478/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.431.360/0001-09, com o valor total de R$17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais ), referente à Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de Exames por Imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 28 de agosto de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:80EB9B88

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023. Edição 3110
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