ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081501/2023 – PROCESSO N° 126478/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126478/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 081501/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal de Saúde de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34.

 

OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de Exames por Imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arez/RN.

 

CONTRATADO: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.360/0001-09.

 

Valor Total: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais).

 

VIGENCIA: 28 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2159 – Manutenção das Ações de Media e Alta Complexidade – Atenção Especializada; Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0027; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 28 de agosto de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E2A76178

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023. Edição 3110
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072401/2023 – PROCESSO N° 126125/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126125/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 072401/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal de Saúde de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34.

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no apoio e suporte na elaboração e envio de prestações de contas em anexos específicos, com análise, mapeamento, atualização, preposição de melhorias e possíveis correções exigidos anualmente, envio de DCTF, GPIF e regularização do CNPJ, para assim atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arez/RN.

 

CONTRATADO: KJ LIMA ASSESSORIA & SOLUÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.372.579/0001-02.

 

Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais).

 

VIGENCIA: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2057 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde; Função: 10; Sub-Função: 122; Programa: 0027; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 25 de agosto de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BC582E3B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2023. Edição 3127
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2023 – PROCESSO Nº 126311/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.419.947/0001-43, com o valor total de R$ 1.922,70 (um mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos), referente à Contratação de Pessoa Jurídica para a Realização de Exames de Angiotomografia Venosa (Abdômen Superior), Tomografia Computadorizada da Aorta Torácica e Abdominal, no Paciente Francisco Anísio Rodrigues, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 17 de agosto de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:659CED5B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2023. Edição 3101
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072501/2023 – PROCESSO Nº 126490/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CASA NOVA TECIDOS & AVIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.823.100/0001-31, com o valor total de R$ 4.382,31 (quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), referente à Contratação de empresa para a Aquisições de Insumos necessários a Confecção de Uniformes para Banda Marcial, para atender as necessidades dos eventos realizados pela Secretaria do Esporte, Lazer, Turismo e da Cultura do Município de Arez/RN, conforme exigências, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 11 de agosto de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F932E532

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023. Edição 3110
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080201/2023 – PROCESSO Nº 126199/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0006-61, com o valor total de R$ 2.436,78 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), referente à Revisão do veículo GOL 1.0 MPI, de placa OJW5E24, pertencentes a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 08 de agosto de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BE33F424

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2023. Edição 3093
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072801/2023 – PROCESSO Nº 126197/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNP/MF sob o nº 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 5.073,53 (cinco mil e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente à Revisão dos veículos NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MCA, de placas RGLOH80 e RGLOH40, pertencentes a frota do município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 07 de agosto de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:560EE703

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2023. Edição 3093
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/