ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051201/2023 – PROCESSO Nº 125150/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA – ME – CNPJ/CPF nº 10.477.835/0001-90, com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente à Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Emissão de Passagens Aéreas, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 25 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:F4FDE258

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/05/2023. Edição 3043
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050401/2023 – PROCESSO Nº 124988/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 50.446.849DIEGO AVELINO FERREIRA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.445.849/0001-47, com o valor total de R$ 17.569,10 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos), referente à Aquisição de Materiais diversos para Ornamentação e Decoração Junina, no Evento “Arez Junino 2023”, a ser realizado de 13 a 24/06/2023, no Município de Arez/RN, conforme especificações no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 23 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:AB274F8A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/05/2023. Edição 3043
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050502/2023 – PROCESSO Nº 125019/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente RANCHO ALEGRE COM. E REPRE. DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.098.753/0001-68, com o valor total de R$2.000,00 (dois mil reais), referente à Aquisição de VACINAS PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA – 2023, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 16 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:E50C4849

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050301/2023 – PROCESSO Nº 125039/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.365.912/0001-92, com o valor total de R$ 2.821,08 (dois mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos), referente à Revisão do veículo SPRINTER FURGÃO 516 F53A de placa OJW-1F33, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços, necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:B7902512

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042401/2023 – PROCESSO Nº 124929/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 2MT COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 29.466.196/0001-96, com o valor total de R$ 5.629,30 (cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), referente à Aquisição de Materiais Esportivos, para suprir as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 11 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:B481B9DC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2023. Edição 3030
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050501/2023 – PROCESSO Nº 124977/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/FM sob o nº 33.486.979/0001-09, com o valor total de R$3.243,51 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), referente à Revisão do Veículo JUMPER FURGÃO L3H2 DIESEL de placa RER5H83, pertencente a frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços, necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 08 de maio de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:BE15AD1B

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2023. Edição 3030
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