ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2023 – PROCESSO Nº 124717/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EMERSON ARAÚJO CEZARIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.524.734-30, com o valor total de R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), referente à Contratação de Professor de Violino e Flauta doce para execução de aulas de música no SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 26 de abril de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:03002C53

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2023. Edição 3026
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031002/2023 – PROCESSO Nº 124744/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente W B DO NASCIMENTO LTDA, inscrito no – CNPJ/MF sob o nº 27.220.687/0001-27, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ), referente à Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por disposição final inadequada de Resíduos Sólidos urbanos no “Lixão” (Lixão de Catanduva e Nascença) do Município de Arez/RN, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:7077334F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/04/2023. Edição 3021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031701/2023 – PROCESSO Nº 124258/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente LM BOLSAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.420.584/0001-15, com o valor total de R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente à Aquisição de Camisas e Coletes para Secretaria Municipal de Educação, do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 28 de março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:F8BB42A2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/04/2023. Edição 3016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032301/2023 – PROCESSO Nº 124327/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente A. G. C. DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.790.510/0001-63, com o valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), referente à Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gelo Escama e Gelo em Cubo, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 28 de março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:4552C12A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2023 – PROCESSO Nº 124325/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DJALMA ANDRADE DA SILVA – CNPJ nº 18.545.122/0001-29, com o valor total de R$ 6.541,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais), referente à Aquisições Cordas e Acessórios para Violinos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 24 de março de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:80799D3B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2023. Edição 3002
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012601/2023 – PROCESSO Nº 124330/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente LEONARDO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA EPP – CNPJ nº 08.228.017/0001-02, com o valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), referente à Aquisição de 01 (uma) Prótese Transtibial para a Senhora Rayanne Nascimento da Silva Ferreira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 24 de março de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:A671495A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2023. Edição 3002
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