ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031201/2023 – PROCESSO Nº 124214/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente J. L. PEREIRA DO NASCIMENTO – CNPJ nº 38.258.243/0001-05, com o valor total de R$ 6.817,50 (seis mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle e eliminação de pragas como: baratas, formigas, escorpiões, ratos, traças e outros insetos rasteiros, com aplicação de produtos químicos nos prédios públicos do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 21 de março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:4A56FCBD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2023. Edição 3002
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030302/2023 – PROCESSO Nº 124215/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente V DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.505.385/0001-26, com o valor total de R$8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais), referente à Aquisição de Móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arez/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 15 de março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:033B7D08

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022401/2023 – PROCESSO Nº 124007/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 44.417.480JULLIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.417.480/0001-66, com o valor total de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), referente à Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria especializada na área de Prestação de Contas dos recursos aplicados ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 08 de março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:FB917636

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2023. Edição 2997
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030301/2023 – PROCESSO Nº 123998/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ/CPF nº 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 1.090,23 (um mil e noventa reais e vinte e três centavos), referente à Primeira revisão do veículo Nova Fiorino Endurance 1.4 MCA, de placa RGLOH80/RN, pertencente a frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 08 de março de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:0684FBBE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2023. Edição 2988
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2023 – PROCESSO Nº 123957/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ nº 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 1.198,37 (um mil, cento e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), referente à Primeira revisão do veículo Nova Fiorino Endurance 1.4 MCA, de placa RGLOH40/RN, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 03 de março de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVERIA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:B9D93AC6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2023. Edição 2986
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021702/2023 – PROCESSO Nº 123850/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IVANIRA MARTINS DE SOUZA 29412919468, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.325.787/0001-08, com o valor total de R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais), referente à Aquisição gradual de Água Mineral e Vasilhames, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de Março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:69840334

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2023. Edição 2986
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/