Categoria: Termo de Dispensa - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2024 – PROCESSO Nº 127972/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0001-08;

OBJETO: Revisão do Veículo STRADA ENDURANCE CP, de placa RQF7C09, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$3.300,00 (três mil, trezentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária:	02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação:	2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa:	0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:	3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arês
Unidade Orçamentária:	02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação:	2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa:	0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arês

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 06 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:78100E24

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/09/2024. Edição 3367
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082701/2024 – PROCESSO Nº 128.107/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

CONTRATADA: J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.867.473/0001-16;

OBJETO: Revisão do veículo RENAULT MASTER GRAND FURGÃO, de placa RQF5A20, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023:

Unidade Orçamentária:	02 .013 – PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:	2057 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
Função:	10 – SAÚDE
Sub-Função:	301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa:	0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Natureza da Despesa:	3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:	15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região:	0001 – Arês
Unidade Orçamentária:	02 .013 – PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:	2057 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
Função:	10 – SAÚDE
Sub-Função:	301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa:	0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Natureza da Despesa:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:	15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região:	0001 – Arês

BASE LEGAL: Art. 75, IV, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 06 de setembro de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8CCCDF33

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2024 – PROCESSO Nº 127972/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0001-08, com o valor total de R$ 3.300,00 (Três mil, trezentos reais), referente à Revisão do Veículo STRADA ENDURANCE CP, de placa RQF7C09, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 06 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:03C8BC45

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082101/2024 – PROCESSO Nº 127916/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

CONTRATADA: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0001-08;

OBJETO: Revisão do veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MCA, de placa RGJ8H01, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.298,40 (hum mil, duzentos e noventa e oito reais, quarenta centavos):

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 29 de agosto de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B1B9F6E6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2024. Edição 3361
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de tombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de setembro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arez/RN, 28 de agosto de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BBA346B3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2024. Edição 3360
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 – PROCESSO N° 127656/2024

Espécie: Contrato nº 270801/2024, firmado em 27/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SUCESSO MUSICAL LTDA – CNPJ nº 31.238.752/0001-19; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição/manutenção destinados às atividades das bandas escolares do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 071901/2024; Processo: 127656/2024; Vigência: de 27/08/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alanor Medeiros Filho.

Arez/RN, 27 de agosto de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D14FCF1A