ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010207/2023 – PROCESSO Nº 123248/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EUDES FLORENCIO DA COSTA – CNPJ nº 37.410.739/0001-81, com o valor total de R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais ), referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços com bombeiros civis, brigadistas, projeto de prevenção contra incêndio, equipamentos necessários a realização da Festa de Reis, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 04 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121601/2022 – PROCESSO Nº 106065/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$7.703,58 (sete mil, setecentos e três reais e cinquenta e oito centavos), referente à Renovação de seguro do veículo tipo Mercedes Benz Sprinter (Ambulância) Ano/Mod. 2021/2022, de placas nº RGL5J88 pertencente a frota veicular do município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 20 de dezembro de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121602/2022 – PROCESSO Nº 106085/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$5.530,46 (cinco mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), referente à Renovação de seguro do veículo tipo Citroen Jumpy Furgão (Ambulância) Ano/Mod. 2021/2022, de placas nº RER5H83 pertencente a frota veicular do município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 20 de dezembro de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110910/2022 – PROCESSO Nº 105789/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NATILUSE DE LIMA GALVÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.861.664/0001-57, com o valor total de R$16.912,00 (dezesseis mil, novecentos e doze reais), referente à Aquisição de Barras de Chocolates ao Leite com peso mínimo de 90g, para serem distribuídos nos projetos subsidiados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, bem como as famílias atendidas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, em comemoração ao Natal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de dezembro de 2022.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal de Trabalho, habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110904/2022 – PROCESSO Nº 105498/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA NOBREGA – CNPJ/CPF nº 35.567.853/0001-94, com o valor total de R$16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais ), referente à Contratação de empresa para aquisição de Pães, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 30 de novembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110903/2022 – PROCESSO Nº 105356/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EDISANGELA DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA – CNPJ/CPF nº 30.097.958/0001-03, com o valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO MATERIAL DESTINADO A CAMPANHA DO DIA “D” (CAMPANHA BUSCA ATIVA SELO UNICEF).

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de novembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal