ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102601/2022 – PROCESSO Nº 104801/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 04.770.238/0006-61, com o valor total de R$1.264,65 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente à Primeira revisão do veículo VW GOL MPI de placas OJW5E24, pertencente a frota do município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 26 de outubro de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100103/2022 – PROCESSO Nº 104272/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IVANIRA MARTINS DE SOUZA – CNPJ/CPF nº 45.325.787/0001-08, com o valor total de R$17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais), referente à Aquisição gradual de Água Mineral e Vasilhames, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 19 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102605/2022 – PROCESSO Nº 104902/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EUDES FLORENCIO DA COSTA – CNPJ nº 37.410.739/0001-81, com o valor total de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Bombeiros Civis e Brigadistas.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 13 de outubro de 2022.

 

 

CARLA ELOISA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092802/2022 – PROCESSO Nº 104280/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NATILUSE DE LIMA GALVÃO – CNPJ/CPF nº 08.861.664/0001-57, com o valor total de R$16.053,00 (dezesseis mil e cinquenta e três reais), referente à Contratação de empresa para a Aquisição de Doces e Guloseimas (balas, bombons, chicletes, pirulitos e pipoca, etc.), para comemoração alusiva ao Dia das Crianças, para atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação Assistência Social, conforme quantidades e descrição constantes no Anexo 01, que é parte integrante do Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 13 de outubro de 2022.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100102/2022 – PROCESSO Nº 104220/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente L M COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 46.673.313/0001-01, com o valor total de R$13.000,00 (treze mil reais), referente à Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 10 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100101/2022 – PROCESSO Nº 104176/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MAYKON CAMILO SALES 10092453414 – CNPJ nº 45.822.935/0001-91, com o valor total de R$4.784,60 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), referente à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de redes de proteção com instalação inclusa, destinada a quadra poliesportiva da comunidade de Patané.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 10 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal