ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092801/2022 – PROCESSO Nº 104138/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PINCOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 10.724.474/0010-20, com o valor total de R$17.109,04 (dezessete mil, cento e nove reais e quatro centavos), referente à Contratação de empresa para fornecimento de Postes para Iluminação Pública.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 07 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2022 – PROCESSO Nº 104134/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente JOAO DIAS PESSOA NETO – CNPJ/CPF nº 10.539.605/0001-09, com o valor total de R$16.366,75 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à Aquisição de vergalhões e chapa de madeira compensada destinados a ornamentação natalina e demais necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 07 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090802/2022 – PROCESSO Nº 104235/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA DE F YOLANDA BIBIANO – CNPJ nº 47.398.796/0001-46, com o valor total de R$8.000,00 (oito mil reais), referente à Contratação de empresa especializada em realização de Festas Infantis para comemoração alusiva ao Dia das Crianças, para atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação Assistência Social.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de outubro de 2022.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090801/2022 – PROCESSO Nº 104203/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ROSA RYANE MAIA BELMONT SANTANA 08257222410 – CNPJ/CPF nº 23.280.912/0001-60, com o valor total de R$8.590,00 (oito mil, quinhentos e noventa reais), referente à Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Locação de Brinquedos de Recreação Infantil, para a realização de Atividades Alusivas ao Dia das Crianças, para atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de setembro de 2022.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082903/2022 – PROCESSO Nº 104003/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE S/S LTDA – CNPJ nº 70.150.750/0001-25, com o valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente à Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com Procedimento Cirúrgico de Pterígio para o paciente João Batista da Silva.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 23 de setembro de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082902/2022 – PROCESSO Nº 103769/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CAMPOFERTIL AGROPECUARIA LTDA – CNPJ nº 12.980.520/0003-59, com o valor total de R$ 16.802,29 (dezesseis mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos), referente à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais necessários para a Construção de Um Viveiro de Mudas no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 08 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal