ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2022 – PROCESSO Nº 103775/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – CNPJ/CPF nº 04.770.238/0006-61, com o valor total de R$1.156,57 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente à Primeira revisão do veículo VW GOL MPI de placas OJW3G74, pertencente a frota do município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 31 de agosto de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082303/2022 – PROCESSO Nº 103.698/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MEDFIX ORTOPÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.748.211/0002-50, com o valor total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente à Aquisição de Material Médico (02 ancoras de sustentação), para Procedimento Cirúrgico na paciente Maria José Clímaco da Silva.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 31 de agosto de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE S/S LTDA – CNPJ/CPF nº 70.150.750/0001-25, com o valor total de R$1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em procedimento cirúrgico de CATARATA (FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LIO).

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082302/2022 – PROCESSO Nº 103615/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ/CPF nº 22.318.474/0001-19, com o valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), referente à Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Elétrico, Legalização do Projeto junto a COSERN, para atendimento as conformidades exigidas na Individualização da Distribuição de Energia Elétrica das Lojas/Box do Mercado Público do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FUNDAÇÃO VICENTE PASCARETTA JUNIROR – CNPJ nº 08.458.725/0001-30, com o valor total de R$1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos com Procedimento Cirúrgico de CATARATA (FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LIO).

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2022 – PROCESSO Nº 103304/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$3.470,56 (três mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à Contratação de seguro para o veículo tipo Mercedes Benz Sprinter 416-CDI Ano/Mod. 2022, de chassi nº 8AC907843NE218336 pertencente a frota veicular do município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 11 de agosto de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde