ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060905/2022 – PROCESSO Nº 102506/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$4.121,58 (quatro mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), referente à Contratação de seguro para 03 veículos tipo Volkswagen – GOL 1.0 MPI/4 portas, Ano/Mod. 2022/2023, de chassis nº 9BWAG45U7PT021994, nº 9BWAG45U9PT022788 e nº 9BWAG45U3PT022804, pertencentes a frota veicular do município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de julho de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060904/2022 – PROCESSO Nº 102504/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ONG AGENTES DA PAZ – CNPJ nº 16.972.206/0001-13, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Formação para implantação do busca ativa de crianças e adolescentes para profissionais das políticas de educação, assistência social e saúde, com o objetivo de consolidar a intersetorialidade.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 23 de junho de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ALANE SANTOS E SILVA DOS ANJOS – CPF nº 078.359.134-96, com o valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), referente à Locação de imóvel destinado ao atendimento e apoio do Pelotão da Polícia Civil.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FLORIANO ALVES PEREIRA NETO – CPF nº 010.416.114-04, com o valor total de R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais), referente à Locação de imóvel destinado ao funcionamento do atendimento da Equipe de Estratégia de Saúde da Família.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Alberto de Carvalho Araújo Neto

Secretário Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais), referente à Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Especializada de Arez – CMEEA.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DANIEL PESSOA DE MATOS – CPF nº 032.554.394-18, com o valor total de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais), referente à Locação de imóvel destinado ao atendimento do Pelotão Combate as Endemias, município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Alberto de Carvalho Araújo Neto

Secretário Municipal de Saúde