ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 14.410,00 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais), referente à Locação de imóvel (terreno) destinado ao despejo do lixo urbano localizado no Sítio Catanduva município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11301/2021 – PROCESSO Nº 130101/2021

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, IV, da lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 637/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – CNPJ/CPF nº 27.912.017/0001-71, com o valor total de R$90.000,00 (noventa mil reais), referente à Contratação dos serviços de limpeza de fossa séptica visando atender a demanda da população do município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 22 de janeiro de 2021.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ALYSSON MATHEUS SILVA DE LIMA – CPF nº 085.747.454-56, com o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente à Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente à Locação de imóvel para funcionamento da Comissão Permanente de Licitações e Assessoria de Comunicação do município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA VERONICA NUNES DA COSTA, CPF nº 047.435.594-21, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente à Locação de imóvel para funcionamento da Lagoa de Captação das Águas Pluviais da Rua Ímola no município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020

A Comissão Permanente de Licitação de Arez/RN, com autorização do Sr. Antônio Bráulio da Cunha, vem abrir o presente processo para locação de veículo tipo Muck, junto a A L DE SOUZA JUNIOR, inscrita no CNPJ/CPF nº 08.867.678/0001-88 com o Valor Global de R$ 9.720,00 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), onde fica DISPENSADO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTA DESPESA, de acordo com o Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, alterado pela Medida Provisória 961/2020 e suas alterações posteriores.

Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação situada à Praça Getúlio Vargas, nº 270, Centro – Arez/RN, no horário das 08:00(Oito horas) às 14:00 (quatorze horas).

 

Arez/RN, 02 de Dezembro de 2020.

 

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito Municipal