ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040101/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125912/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024, com a empresa G2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 040601/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 040101/2024, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 04/08/2024, encerrando-se no dia 04/10/2024;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 040101/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gustavo Carvalho de Melo.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F051E883

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2024. Edição 3355
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020807/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO N° 127507/2024

Espécie: Contrato nº 020807/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – FMS, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.690.173/0001-72; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024; Processo: 127507/2024; Vigência: de 02/08/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato:

Gestão/Unidade: 02.013 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 1018 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Valor total: R$ 7.591,85 (sete mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Tonio Fernando Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

Fundo Municipal de Saude de Arez-RN

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária de Saúde

Contratante

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AC28E945

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2024. Edição 3354
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020803/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024

Espécie: Contrato nº 020803/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 10.685.202/0001-78; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Fardamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024; Processo: 127386/2024; Vigência: de 02/08/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 19.488,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Joana Darc Alves Misael.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1444BA7B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2024. Edição 3348
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024

Espécie: Contrato nº 020801/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ROSELMA VIEIRA SOARES – CNPJ nº 00.977.582/0001-60; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Fardamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024; Processo: 127386/2024; Vigência: de 02/08/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 8.190,00 (oito mil, nove); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Roselma Vieira Soares.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0BDBC2F3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2024. Edição 3348
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020802/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024

Espécie: Contrato nº 020802/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: COMERCIAL APOLO LTDA EPP – CNPJ nº 02.440.676/0001-21; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Fardamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024; Processo: 127386/2024; Vigência: de 02/08/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 15.085,00 (quinze mil e oitenta e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Antônio Felix Barbosa Filho.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B9C8413B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2024. Edição 3348
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020805/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070401/2024 – PROCESSO N° 127506/2024

Espécie: Contrato nº 020805/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – FMS, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 26.690.173/0001-72; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de banho (comum e para pessoas com obesidade) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070401/2024; Processo: 127506/2024; Vigência: de 02/08/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 7.444,65 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Tonio Fernando Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CE375CFA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2024. Edição 3348
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/